quinta-feira, abril 18, 2019

Jurídico

Feira Solidária de Livros no TCE-AM tem doação de mil livros

Quase mil livros foram doados na 1ª edição “Feira Solidária de Livros”, promovida pelo Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), nesta terça e quarta-feira (17/04), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A ação...

Procon-AM atende a solicitação de consumidores de Manacapuru para fiscalizar agências bancárias do município

O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) fiscalizou cinco agências bancárias que funcionam no município de Manacapuru (distante 98 quilômetros de Manaus), ontem (16/4). A fiscalização atendeu a solicitação de consumidores,...

Conciliação realizada pela 3ª Vara de Manaus do TRT11 põe fim à execução de...

Uma audiência de conciliação realizada pela 3ª Vara do Trabalho de Manaus, na fase de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e empresa do...

Justiça Federal condena União a realizar reformar na Casa de Saúde indígena de Manicoré

A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal condenou a União a realizar reforma estrutural e sanitária na Casa de Saúde indígena(Casai) de Manicoré (a 330 quilômetros de Manaus) ou providenciar uma...

Limite de 60 horas para acúmulo de cargos não vale para área da saúde,...

O limite semanal de 60 horas para acúmulo de cargos públicos não se aplica aos profissionais da área de saúde, que só precisam comprovar a compatibilidade de horários. A decisão é da 1ª Seção...

10 Varas do Trabalho da 11ª Região estão entre as 100 melhores em ranking...

A Justiça do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que compreende os estados do Amazonas e Roraima, destacou-se no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça...

Seguradora não deve indenizar em caso de embriaguez do motorista

Seguradora não precisa indenizar em caso de acidente quando o motorista dirigiu bêbado, porque, ao agir assim, ele agravou o risco, que é o objeto do contrato entre a seguradora e o segurado. Esse foi...

Congresso Norte de Direito Público será realizado em Manaus com ministros do STJ

 Manaus se transformará na capital brasileira dos debates sobre advocacia pública, nos dias 6 e 7 de junho. Procuradores de Estado, advogados e acadêmicos da Região Norte, além de convidados nacionais, desembarcam na cidade...

Defensoria Pública inaugura sala para atendimentos no Fórum de Boa Vista do Ramos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, na última quarta-feira (10/4), uma sala para atendimentos no Fórum da Comarca de Boa Vista do Ramos, localizado no Centro do município que fica a...

TRT11 implementa novidades na Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas

Em sintonia com o princípio constitucional da publicidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas em Roraima (TRT11) disponibiliza à sociedade e aos magistrados um sistema de emissão de Certidão Eletrônica...