O Conselho Municipal de Saúde (CMS) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) iniciaram ontem, 20/3, a Pré-Conferência Distrital das zonas Oeste e Rural de Manaus. A programação segue até esta quinta-feira, 21, no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, no bairro Santo Antônio, zona Centro-Oeste, com a participação de gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Representando a quarta e última etapa da fase preparatória para a realização da VIII Conferência Municipal de Saúde (VIII Comus), que vai acontecer no mês de abril, a pré-conferência tem como objetivo promover o debate sobre o tema “Democracia e saúde: saúde como direito, consolidação e financiamento do SUS”. Os participantes também irão elaborar propostas para apresentação na VIII Comus, além de eleger os representantes das zonas Oeste e Rural que irão atuar como delegados na conferência municipal.

A programação inicial da Pré-Conferência envolveu a realização de um painel temático com o debate sobre os principais desafios para o SUS. Um dos temas abordados foi a “Consolidação dos princípios do SUS”, apresentado pelo médico Ricardo César Garcia Amaral Filho, que atua na rede municipal de saúde.

Durante a apresentação, ele lembrou que o SUS tem como base princípios doutrinários (a universalidade, a integralidade e a equidade) e os princípios organizativos (regionalização, hierarquização, descentralização e participação social), e que o processo de consolidação deve ser permanente.

“O mundo não é estático, é dinâmico, e os problemas não são únicos e estão sempre em mudança. Com o SUS acontece o mesmo, as situações vão mudando dependendo de questões epidemiológicas, de governo, políticas e econômicas. Atualmente, a sociedade brasileira está organizando uma conferência de saúde em momento de crise econômica, com o país passando por uma fase de mudança de visão política e de ideologias, e, certo ou errado, temos que nos adaptar, para poder continuar com a consolidação e com o processo de crescimento sólido e forte do SUS”, afirmou Ricardo.

Princípios

Segundo Amaral, os princípios do SUS determinam as linhas gerais das ideias e organização desse sistema de saúde, garantindo que tenha as mesmas características em todo o país, mas que ainda possa atender as demandas de acordo com as diferenças existentes em cada região.

“O Amazonas iniciou na quarta-feira, dia 20, a campanha de vacinação contra influenza, que foi antecipada para atender questões epidemiológicas locais, sendo uma medida assegurada nos princípios norteadores do SUS”, explicou o médico.

Durante o evento ele salientou que o SUS está completando 31 anos, além de esclarecer que o princípio da universalidade garante que a saúde é um direito de todas as pessoas e um dever do estado; a equidade tem o objetivo de reduzir desigualdades, levando em consideração o fato de que as pessoas são diferentes e têm necessidades diferenciadas; e a integralidade é o princípio que considera a pessoa como um todo, atendendo todas as necessidades com a integração das ações.

“Alguns outros países têm serviço público de saúde, mas estrangeiros precisam pagar pelo atendimento. No Brasil, o SUS garante o atendimento a todas as pessoas, sem qualquer tipo de discriminação. A equidade é a forma de levar em contar as necessidades diferenciadas de cada pessoa ou região. Em Minas Gerais, por exemplo, é possível levar uma vacina para a população de carro de forma rápida, utilizando estradas. Já no Amazonas existe uma dependência grande do transporte fluvial, o que representa um gasto muito maior de tempo e de recursos financeiros. A integralidade considera a pessoa como um todo, envolvendo questões biológicas, psicológicas, sociais e espirituais”, esclareceu.

Participação

Representando na pré-conferência o segmento de trabalhadores da saúde, a Agente Comunitária de Saúde (ACS) Maria Noraney Lima de Oliveira, que atua há 19 anos na rede municipal, destacou a importância das conferências na consolidação do aprendizado sobre o SUS.

Para ela, a atualização dos profissionais é essencial para que se possa esclarecer a população, já que muitas pessoas não entendem como o SUS funciona, mesmo utilizando os serviços.

“Conheço muitas pessoas que têm plano de saúde e mesmo assim procuram atendimento com médico na UBS porque acham que o atendimento do profissional é melhor do que no sistema privado. Outras pessoas procuram o atendimento para serviços de curativo, vacinação e com receita médica dos planos de saúde ou da rede privada para a dispensação de medicamentos. É um sistema universal e todos devem ser atendidos. Acredito que ainda precisa melhorar, especialmente na organização, e as conferências de saúde são importantes por isso”, afirma.

Já o produtor rural Herculano Rodrigues de Moura, representante do segmento de usuários da Associação Comunitária Rural Boa Vida (Km 21 BR – 174), que participou de duas conferencias nacionais, três estaduais e três municipais, enfatizou que realização da VIII Conferência Municipal de Saúde será mais um avanço para a melhoria dos serviços de saúde.

“As conferências têm tido resultados positivos e garantiram avanços a partir das propostas que foram elaboradas. Na área rural, houve avançamos no que diz respeito da melhoria de atendimento da população, tanto na área terrestre quanto na fluvial, com ampliação das UBSs Rurais. Lutamos para levar equipes de Estratégias Saúde na Família para atuação na zona Rural e conseguimos. Com as conferências e os conselhos de saúde, acredito que é possível encaminhar propostas e ter bons resultados”, garante.

VIII Comus

Com a realização das quatro Pré-Conferências Distritais de Saúde (Norte, Sul, Leste e Oeste/Rural), o CMS e a Semsa encerram a fase preparatória para a VIII Conferência Municipal de Saúde (VIII Comus), que vai acontecer entre os dias 1 e 3/4, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, na avenida Constantino Nery, Flores, zona Centro-Sul.

O evento vai reunir 64 conselheiros municipais de saúde e 336 delegados eleitos nas pré-conferências, entre 50% representantes do segmento de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores, que irão definir as propostas para subsidiar a política municipal de saúde nos próximos anos, além de eleger os delegados para representação de Manaus nas conferências estadual e nacional de saúde.