O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou nesta terça-feira, 19, requerimento para a criação da comissão parlamentar de inquérito para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores, chamada de CPI da Lava Toga. É a segunda tentativa de emplacar a comissão no Senado

O documento contém a assinatura de 29 senadores, entre estes está Plínio Valério, do Amazonas, eleito com 834.809 votos nas eleições de 2018.

De acordo com o site O Antagonista, o parlamentar amazonense ao comentar a decisão do do ministro Dias Toffoli de investigar supostas ofensas e ameaças aos ministros da Corte. E completou: “Nós temos que, de alguma forma, cutucar os ministros, tocar neles para que se sintam humanos, para que saibam que não podem tudo”.

Plínio Valério anunciou na última sexta-feira (15), em Plenário que está recolhendo assinaturas de 27 senadores para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar as regras para escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelo texto, os ministros teriam um mandato de oito anos, não renovável. Pela regra atual, o cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Instauração da CPI

O líder da oposição, Randolfe Rodrigues (REDE-AP), vai pedir que o presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), instaure a comissão na sessão de hoje. Alcolumbre tem dito que não vai abrir a CPI. É a segunda vez que o requerimento é protocolado. Da primeira vez, em fevereiro, havia 27 assinaturas, o número mínimo, e três foram retiradas depois, inviabilizando o pedido.

A apresentação do requerimento ocorrere após uma semana em que duas decisões do Supremo Tribunal Federal  (STF)  causaram fortes reações entre políticos:  a abertura de um inquérito para apurar ataques à Corte  e  a manutenção na Justiça Eleitoral da investigação de crimes ligados ao caixa dois.

Na segunda-feira, Vieira disse ter conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e relatou que ele prometeu uma “análise técnica” do requerimento. No sábado, Alcolumbre esteve com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em um almoço na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com as Agências

Veja quem assina o requerimento para a CPI da Lava Toga

  1. Alessandro Vieira (PPS-SE)
  2. Jorge Kajuru (PSB-GO)
  3. Selma Arruda (PSL-MT)
  4. Eduardo Girão (PODE-CE)
  5. Leila Barros (PSB-DF)
  6. Fabiano Contarato (Rede-ES)
  7. Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
  8. Marcos do Val (PPS-ES)
  9. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
  10. Plínio Valério (PSDB-AM)
  11. Lasier Martins (PODE-RS)
  12. Styvenson Valentim (PODE-RN)
  13. Alvaro Dias (PODE-PR)
  14. Reguffe (Sem Partido/DF)
  15. Oriovisto Guimarães (PODE-PR)
  16. Cid Gomes (PDT-CE)
  17. Eliziane Gama (PPS-MA)
  18. Major Olímpio (PSL-SP)
  19. Izalci Lucas (PSDB-DF)
  20. Carlos Viana (PSD-MG)
  21. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
  22. Esperidião Amin (PP-SC)
  23. Jorginho Mello (PR-SC)
  24. Telmario Mota (PROS-RR)
  25. Soraya Thronicke (PSL-MS)
  26. Elmano Ferrer (PODE-PI)
  27. Roberto Rocha (PSDB-MA)
  28. Mara Gabrilli (PSDB-SP)
  29. Flavio Arns (Rede-PR)