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O advogado Helso do Carmo Ribeiro Filho, um dos candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, desistiu da disputa do pleito convocado para o dia 26 deste mês.

A desistência do candidato foi comunicada por volta das 10h51 desta sexta-feira, 25, ao presidente da Ordem dos Advogados (OAB-AM), conforme protocolo nº 42892018-0.

No documento, Helso do Carmo Ribeiro Filho renuncia a candidatura vaga e pede exclusão do nome dele das urnas eletrônicas (ver documento).

A decisão de não mais concorrer a vaga de desembargador aconteceu três dias depois de ter o registro colocado sob suspeição pelo advogado e candidato, Christihian Naranjo de Oliveira, denunciado à 1ª Seção Judiciária do Estado do Amazonas.

Quanto ao candidato Helso do Carmo Ribeiro Filho, Naranjo ponderou que o mesmo não comprovou possuir 10 anos de exercício profissional, conforme preconiza o art. 4º da Resolução nº 001/2018 e art. 5º do provimento nº 139/2010.

Segundo Christihian Naranjo, o advogado Helso do Carmo não comprovou por ocasião da inscrição a prática de cinco atos privativos de advogado por ano. Conforme ressaltou, Helso apenas juntou pareceres avulsos sem indicar a autoridade ou a pessoa quem eram dirigidos sem apresentar qualquer protocolo de recebimento.

De acordo com o despacho da juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, titula da 1ª Seção Judiciária do Estado do Amazonas, algo de muito grave pode ter favorecido, com a anuência da OAB-AM, agora ré, com as inscrições dos advogados Paula Ângelo Valério e de Helso do Carmo Ribeiro Filho.

Em função das gravidades apontadas por Naranjo, a juíza deu prazo à ré OAB e aos dois advogados para se manifestarem sobre o pedido de tutela de urgência até do dia 25 deste mês.

Desde que confirmado indício de ilícito, a juíza alertou que cópia do processo será encaminhado à Superintendência de Polícia Federal no Amazonas para abertura de inquérito.


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