Foi apresentado na quarta-feira (20/02), no discurso do deputado estadual Álvaro Campelo (PP), no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), um pedido de requerimento que visa reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina no Estado.

Segundo o parlamentar, essa ação tem por objetivo a redução do ICMS de 25% para 17%, diminuindo significativamente a redução do preço dos combustíveis no Estado.

“Nós já tivemos ICMS de 17%, hoje é de 25% e isso impacta diretamente no preço do combustível. Irei apresentar estudos ao Governo para que se faça uma redução progressiva do ICMS em 25% ao ano e assim chegaremos ao final do mandato do governador Wilson Lima (PSC), com o patamar de 17% sem que isso cause um impacto negativo do orçamento, e com isso automaticamente reduzir o preço do valor do tributo, que deve ser repassado ao consumidor”, disse Campelo.

Ainda em seu discurso, o deputado disse que, se o percentual do ICMS fosse reduzido em pelo menos 7%, a gasolina, que atualmente custa em média R$ 3,30 o litro, poderia chegar a ser até R$ 3,10. “Essa medida (redução do ICMS) poderia aumentar arrecadação pelo Estado por conta do impacto do consumo, produtividade e geração de emprego no Amazonas”, explica Álvaro Campelo.

Assinatura para CPI do Combustível Diante de tantos aumentos inesperados no combustível, o deputado pediu abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a fim de investigar a existência de um possível cartel, nos postos de combustíveis de todo o Estado. De acordo com o parlamentar, a queda de preço da gasolina é resultado da proposta de instalação da CPI para investigar os empresários que, supostamente, combinam preços e reajustes.

Durante o Pequeno Expediente da Sessão Plenária, Campelo recebeu a notícia diretamente da deputada estadual, Joana Darc (PR), a confirmação de seu apoio para o pedido de investigação. “Estou muito honrado em ter a deputada Joana Darc, junto à luta para a instalação da CPI, assim dar umaresposta ao consumidor amazonense, que quer explicações a respeito dessa variação de preços semanais e alinhamentos de preços, concluiu Campelo.

Além de Campelo, três parlamentares já haviam manifestado apoio à causa, os deputados Serafim Corrêa (PSB), Dermilson Chagas (PP) e Wilker Barreto (PHS).