Matéria da jornalista Rosiene Carvalho, postada em sua fan page (https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2147926525458610&id=2142360699348526), ela informa que o governador e candidato à reeleição, Amazonino Mendes (PDT), requisitou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas que afaste o juiz Bartolomeu Júnior de todos os processos envolvendo ele e a vice de sua chapa Rebecca Garcia (PP).

A coligação de Amazonino alega que o jurista agiu de forma parcial para beneficiar e diminuir o desgaste eleitoral do candidato ao governo Wilson Lima (PSC) ao determinar a suspensão da entrevista na TV Band, na quinta-feira passada, com o governador após desistência do adversário.

O debate não ocorreu porque Wilson Lima desistiu de participar alegando que, em função das regras do evento não estarem claras, poderia haver uma “arapuca” para ele de forma a beneficiar Amazonino.

Wilson pediu a suspensão da entrevista marcada no caso de um dos participantes desistir. A decisão foi proferida antes da entrevista, mas como a emissora, alegando desconhecimento, colocou a entrevista no ar, fiscais do TRE-AM foram até à TV Band fazer cumprir a decisão de Bartolomeu a dois minutos da entrevista acabar.

“É inequívoco, portanto, que o juiz excepto participou ativamente em benefício do candidato Wilson Lima, concedendo decisão judicial a ele com a finalidade de diminuir desgaste eleitoral pela ausência ao debate”, afirma trecho da ação de exceção de suspeição.

O texto da ação também afirma que o juiz determinou a suspensão do debate “sem qualquer motivo idôneo (honesto)” e “sem nenhuma filigrana de provas quanto às alegações fantasiosas produzidas pelo requerente (Wilson Lima)”.

“Salvo conduto” para Wilson

“A situação, materialmente, consiste em verdadeiro pedido de salvo conduto do candidato Wilson Lima para fugir do debate sem motivo idôneo para tanto e ter esta conduta não republicana chancelada pela justiça eleitoral”, afirma outro trecho da ação.

O jurídico de Amazonino alega, ainda, que houve na decisão uma falha técnica relativa à distribuição do processo e na forma como ele se apresentou. De acordo com os advogados de Amazonino, a ação foi distribuída entre os membros da corte quando deveria ter sido distribuída entre os juízes auxiliares da propaganda.

Outro problema é que Wilson fez o pedido sem a representação de um advogado. Em relação a isso, Bartolomeu Júnior já havia afirmado na semana passada que a Constituição Federal garante que qualquer cidadão peticione na justiça.

A ação de exceção de suspeição foi protocolizada no sábado, dia 20. No dia seguinte, a defesa de Amazonino aditou o processo com novas denúncias contra o juiz. Os advogados informaram à justiça eleitoral que, após alegarem a suspeição de Bartolomeu, o mesmo proferiu três sentenças contrárias a Amazonino e Rebecca.

A defesa alega que as decisões foram tomadas de forma inédita de madrugada e relacionada todas as decisões recentes de Bartolomeu Júnior para demonstrar que não é do costume dele despachar neste horário.

“No entanto, as ações do julgador podem demonstrar sua parcialidade, devendo ser devidamente analisadas (…) Em seguida, acelerou de forma atípica, posto que sem precedentes em sua atuação nestas eleições, as decisões judiciais pendentes, para negar os pleitos dos Excipientes antes da possível concessão de efeito suspensivo à presente Exceção de Suspeição, ou mesmo do imediato sobrestamento dos feitos”, indica outro trecho do aditamento.

O juiz Bartolomeu Júnior foi procurado, mas preferiu não comentar o assunto.

A exceção de suspeição pode ser levada e julgada nesta terça no TRE-AM.