Américo Gorayeb, amigo pessoal de Amazonino Mendes poderá ser um dos exonerados por David Almeida - Fato Amazônico

Américo Gorayeb, amigo pessoal de Amazonino Mendes poderá ser um dos exonerados por David Almeida

O supersecretário do governo do estado, Américo Gorayeb Junior, que comanda hoje duas importantes secretárias no governo, Infraestrutura e a Secretaria de Região Metropolitana, desde os tempos da administração de José Melo, poderá ser um dos exonerados pelo governador interino David Almeida (PSD), que anunciou que fará mudanças no staff.

A alegação para as trocas em pastas do governo do estado seria o não cumprimento da determinação do governador no corte de despesas, mas no caso de Gorayeb existem denúncias que ele vem usando a máquina pública para fazer política em benefício do ex-governador Amazonino Mendes (PDT), candidato na eleição suplementar de Omar Aziz, líder do PSD no Amazonas que não deixou David Almeida ser o candidato do partido.

De acordo com a denúncia que chegou aos ouvidos do governador, o supersecretário estaria dando prioridade de pagamento aos empresários que se comprometerem em apoiar Amazonino Mendes para o governo do Estado nas eleições suplementares, do contrário quem não ajuda fica sem ter o aval para receber.

No final do mês passado, David Almeida chamou secretários e gestores para determinar contenção de gastos em todos os setores do governo, mas não falou apenas de redução de despesas também tocou na questão política e disparou com um dito popular: “quem não está por nós, está contra nós”, na verdade um recado a seu secretariado.

Mas recado de David que declarou apoio a ex-deputada federal Rebecca Garcia (PP), na eleição suplementar para o governo do estado, principalmente por Américo Gorayeb que foi secretário municipal de Infraestrutura (Seminf) na administração de Amazonino Mendes e chegou ao governo do estado na gestão de José Melo, cassado por compra de votos pelo Tribunal Superior Eleitoral, e até agora permanece.

Investigação

O objeto do contrato investigado, renovado três vezes (em 2011, 2012 e 2013), é a prestação de serviços de segurança, manutenção, conservação, apoio e implantação de engenharia de trânsito no sistema viário de Manaus. Uma das ações do contrato é a instalação dos radares eletrônicos para controlar a velocidade dos carros e registrar as ultrapassagens da velocidade máxima permitida, conhecidos como “corujinhas”. Segundo o MP-AM, no contrato não há clareza quanto à quantidade mínima de radares a serem instalados.

O contrato original, de 2010, teve um acréscimo de 7,96%, segundo informações da ação do MP-AM, e fechou em R$ 98 milhões. Em 2013, foi assinado o quinto termo aditivo, já na gestão do atual prefeito, Artur Neto (PSDB), por R$ 53,9 milhões, renovando-o para 2014.

Entre as diversas irregularidades apontadas está o desvio de verbas de pagamento de funcionários. Na ação apresentada à Justiça, os promotores Fábio Monteiro e Lauro Tavares narram que durante uma inspeção foram informados por dois funcionários da Consladel, que trabalhavam como orientadores de trânsito, que eles recebiam R$ 4,2 mil de salário. Entretanto, na planilha de pagamento, os promotores observaram que constava o pagamento de R$ 7 mil.

Os promotores de Justiça também identificaram irregularidades no processo que transferiu o contrato, até então de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), para o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito de Manaus (Manaustrans). Eles frisam que não havia previsão orçamentária para custear o contrato.

A investigação também revelou que o Município “pagava por serviços não prestados”. De acordo com a denúncia, a investigação verificou a inexistência da função de “supervisor de campo”, por exemplo, prevista no contrato. Os promotores sustentam que as equipes de fiscalização, tanto da Seminf quanto do Manaustrans, “falsearam a verdade”, ao declararem que a existência e o cumprimento de serviços, que na verdade não foram executados, segundo o MP-AM.

De acordo com a denúncia, o subsecretário da Seminf e o diretor-presidente do Manaustrans à época “sabiam que pagavam a mais à empresa por algo que não estava sendo feito”. Entre os crimes cometidos estão peculato, falsidade ideológica e contra a competitividade. Na ação, os promotores requerem a indisponibilidades dos bens dos acusados e o bloqueio de suas contas bancárias.