Arthur anuncia que vai pagar benefícios do Fundeb a professores e dispara contra Governo do Estado - Fato Amazônico

Arthur anuncia que vai pagar benefícios do Fundeb a professores e dispara contra Governo do Estado

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto e o chefe da Casa Civil, Arthur Bisneto anunciaram o pagamento de benefícios salariais aos 10 mil professores do município no final da manhã desta segunda-feira. De acordo com o prefeito o recurso será pago nesta terça-feira (19) e o benefício deve chegar nas contas do servidores até o dia 25.

Na coletiva onde estavam também a secretaria municipal de Educação, Kátia Helena Schweickardt e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), Marcus Libório, o prefeito Arthur Neto aproveitou para alfinetar o governador David Almeida (PSD) pagou um abono aos professores, mas deixará a conta para o outro governador pagar.

“Onde está a má gestão está aqui. Tenho um vizinho aqui que está fazendo a maior barbaridade com dinheiro público”, disparou Arthur Neto, sem citar o nome de David Almeida, mas como a Prefeitura de Manaus é vizinha da sede do Governo do Estado todos na coletiva sabiam que o prefeito estava se referindo ao governador interino.

Apesar do anúncio ocorrer depois de centenas de professores protestarem contra a falta de transparência no emprego das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação  (Fundeb) e do Estado ter anunciado o pagamento do abono dos servidores da educação, o prefeito disse que não se pode misturar as coisas.

Arthur classificou a a atitude que ocorreu em frente a Semed de incivilizada. “Se colocar no meio da rua parar o trânsito é muito feio”, criticou o prefeito a manifestação realizada na semana passada. “O futuro vem da educação”. Acrescentou.

“Nós sabemos que temos um déficit na infraestrutura nas escolas, mas nos preocupamos com os professores que são capazes de dar saltos seguros”, declarou o prefeito, afirmando que a escolha foi feita entre infraestrutura e pagar os servidores em dia. “Mas ano que vem estaremos dando um olhar especial a infraestrutura, primeiro foi bem-estar dos professores”, concluiu Arthur Neto.

Reunião com Bisneto

O anúncio é resultado da reunião entre o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Bisneto, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), que pediu celeridade nas tratativas. “Conversamos com as secretarias envolvidas no processo, como é o caso da Educação, Administração e Finanças, para atender às reinvindicações da categoria. Esse é o papel da Casa Civil, de integrar a nossa estrutura para dar as respostas que a sociedade espera”, afirmou Bisneto.

“Essa é uma conquista há muito tempo discutida com a prefeitura, que sempre demonstrou interesse em garantir melhorias aos profissionais da educação municipal. Estamos felizes com as garantias agregadas ao nosso salário. É um ganho real e não uma política pontual. A carreira é a vida do servidor e, por isso, defendemos essas promoções que vão agregar ganhos até na aposentadoria”, defendeu o presidente do Sinteam, Marcos Libório.

Ainda em agosto, a prefeitura beneficiou, aproximadamente, 1,5 mil servidores da Semed com o pagamento da progressão por titularidade. A expectativa é que na folha de pagamento do mês de outubro, sejam incluídos os demais servidores da Semed – totalizando os mais 10 mil – que serão alcançados com os benefícios das progressões e reenquadramento.

Recursos

Conforme a Lei Federal 11.494/ 2007, que regulamenta o Fundeb, pelo menos 60% dos recursos do Fundo devem ser aplicados na remuneração de profissionais do magistério e os outros 40% em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como pagamento de pessoal administrativo lotado na escola, obras de construção, reforma e ampliação de escolas, locação de imóveis para funcionamento de unidades escolares, material escolar, serviços de conservação e limpeza, dentre outros.

Atualmente, a prefeitura utiliza 82% em pagamentos de salários, devido à priorização de manter os salários dos educadores da rede municipal de ensino em dia, sem parcelamento – como vem correndo em outros Estados e Municípios brasileiros – e os outros 18% em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Nos anos anteriores, a prefeitura também utilizou acima do mínimo previsto em lei para a remuneração dos educadores. Em 2014, 83,4% foram utilizados com o pagamento de pessoal e encargos sociais. Já em 2015, esse número chegou a 90,2% e, em 2016, a 98,2% do recurso.

“Não somos movidos por manifestações, sobretudo por movimentos eleitoreiros. Ainda em julho anunciamos o pagamento das progressões e, em agosto, já beneficiamos mais 1,5 educadores com o pagamento da titularidade. Estamos cumprindo com o nosso compromisso de valorizar os nossos profissionais de maneira concreta e duradoura. O legado que a gestão do prefeito Arthur Neto vai deixar para educação não poderá ser apagado”, finalizou a secretária da Semed, Kátia Schweickardt.