Atividade de mineração no rio Madeira será tema de Audiência Pública na Aleam - Fato Amazônico


Atividade de mineração no rio Madeira será tema de Audiência Pública na Aleam

Sempre em busca de atender às demandas da sociedade, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promove uma série de eventos legislativos na semana que vai de 12 a 16 de março. Entre as atividades que serão realizadas na Casa Parlamentar, destaca-se a Audiência Pública sobre a atividade de mineração no Rio Madeira e os riscos do exercício dessa atividade de forma ilegal, que será realizada na segunda-feira (12).

A autoria da Audiência é do deputado Platiny Soares (PSL), que pretende debater os danos causados pela suspensão das licenças ambientais dos associados das Cooperativas Extrativistas Minerais na região, que foram expedidas por tutela antecipada da juíza Mara Eliza Andrade. A decisão da juíza atende a uma ação civil pública ingressada pelo procurador da República Aldo de Campos Costa, que afirma que as licenças ambientais foram concedidas sem os devidos estudos de impacto ambiental. Para o deputado Platiny, essa decisão prejudica centenas de famílias da região que se sustentam com a atividade de mineração artesanal. 

Na quarta-feira (14), vai ser realizada uma Audiência Pública que irá reunir representantes dos professores da rede pública do Estado para debater as reivindicações da categoria. A iniciativa é do presidente da Aleam, deputado David Almeida. Na terça-feira (13) será lançada a nova fase da Campanha Recicla Aleam, com a instalação de coletores para recebimento de garrafas PET.

Confira a agenda completa de eventos para a semana na Aleam:

SEGUNDA-FEIRA, 12:

Às 8:30h, no Plenário Ruy Araújo, acontecerá um Culto Ecumênico em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, por iniciativa do deputado Francisco Souza (Podemos).

Às 10h, no Auditório Belarmino Lins, Audiência Pública para tratar da atividade mineraria na calha do rio Madeira, de autoria do deputado Platiny Soares (PSL).

TERÇA-FEIRA, 13:

Ás 8h, no Auditório Belarmino Lins será realizado o 1º Encontro de Capacitação sobre a Metodologia do Selo UNICEF em conjunto com o 1º Fórum Comunitário, atendendo solicitação do deputado Luiz Castro (Rede).

Às 9h, no Plenário Ruy Araújo, Sessão Plenária.

Às 10h, no hall Homero de Miranda Leão, lançamento da Campanha de Coleta e Reciclagem de Garrafas PET, realizada pela Coordenadoria de Planejamento e Modernização.  

Às 11h, no Plenário Ruy Araújo, Sessão Especial em homenagem ao Dia Estadual da Força Jovem Universal (FJU), conforme aprovação do Requerimento nº. 835/18 , do deputado Carlos Alberto (PRB).

QUARTA-FEIRA, 14:

Às 9h, no Plenário Ruy Araújo, Sessão Plenária e de Votação.

Às 11h, no Plenário Ruy Araújo, Audiência Pública para tratar de assuntos ligados às reivindicações da classe dos professores do Estado do Amazonas, de autoria do deputado David Almeida.

QUINTA-FEIRA, 15:

Às 14h, no miniplenário Cônego Azevedo, Audiência Pública para debater sobre os desafios do setor pecuário no Amazonas com a conquista do status de livre de febre aftosa com vacinação, de autoria do deputado Dermilson Chagas (PEN).