Audiência pública reúne prefeitura e Movimento de Mulheres - Fato Amazônico

Audiência pública reúne prefeitura e Movimento de Mulheres

Uma audiência pública reuniu, ontem (10), representantes da Prefeitura de Manaus e dos movimentos ligados às mulheres para discutir o destino da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, na reforma política encaminhada pelo Executivo à apreciação do Poder Legislativo. A proposta do Executivo é que a pasta, que jamais chegou a efetivamente funcionar, seja agregada à estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh). Os grupos, sem exceção, pedem a manutenção da mesma.

“A prefeitura poderia fazer um arremedo populista de nomear uma pessoa como titular de uma estrutura mínima, mas entendemos que esse não é o interesse da população e nem do prefeito. Queremos que as mulheres sejam atendidas em ações otimizadas e acreditamos que dentro da estrutura da Semasdh, com políticas amplas e envolvendo outras secretarias, seja a melhor maneira de contemplar as políticas púbicas de afirmação da mulher”, defendeu o secretário chefe da Casa Civil, Márcio Noronha.

Após ouvir as explicações do secretário, e entendendo a necessidade da redução no custeio da máquina municipal, os representantes dos grupos propuseram a criação de uma subsecretaria executiva de Políticas Públicas para as Mulheres.

“O chefe da Casa Civil se colocou a disposição e a conversa foi bastante favorável no sentido da manutenção da autonomia da estrutura, tendo condições de executar, com orçamento próprio, as questões voltadas e presentes nos eixos dos Planos Nacionais e Municipal de Políticas para as Mulheres”, disse Sandreia Silva Costa, coordenadora estadual da União Brasileira de Mulheres (UBM).

Para a presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher (COMDPDM), vereadora professora Jacqueline, a audiência pública foi positiva. Ela acredita que o Município se mostrará sensível aos argumentos apresentados. “Eu entendo que a discursão é rica, ainda mais quando não há embate e sim uma composição de ideias. O que fizemos foi procurar compreender o que é melhor para a cidade de Manaus e as mulheres, mais do que ninguém, sabem quais as políticas públicas que melhor atendem às suas necessidades. Confio na sensibilidade do prefeito e é certo que não haverá prejuízo nenhum”, avaliou.

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres foi criada na gestão anterior, mas ainda não havia sido consolidada. Na próxima semana, a prefeitura pretende apresentar à Câmara Municipal a reformulação de alguns itens da reforma administrativa.

“Seja como secretaria ou subsecretaria, a vontade do prefeito Arthur Neto é de que as políticas públicas para as mulheres sejam amplas e realmente produtivas. Conseguimos discutir isso com clareza e chegamos a um entendimento. Agora vamos estudar a melhor maneira de colocar tudo isso em prática”, finalizou secretário Chefe da Casa Civil, Márcio Noronha.