A primeira edição do anuário do Banco Mundial, lançada na última semana, cujo o tema é “Melhorando o desempenho do setor público através da inovação e coordenação inter-agência”, apontou a cidade de Manaus como um exemplo de sucesso ao destacar seu desempenho na recuperação da gestão fiscal do município.

A publicação ressalta o trabalho positivo do setor público nos países onde o Banco Mundial está presente. Devido ao seu desempenho, Manaus foi a única cidade brasileira citada na publicação, ao lado de ‘cases’ inspiradores de gestões de outros países, como Indonésia, Malásia, Moçambique e Ruanda.

Esse reconhecimento veio por conta dos resultados apresentados nos últimos cinco anos, período que a Prefeitura de Manaus obteve equilíbrio fiscal e financeiro. A edição elogia as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), com destaque para ‘reformas gerenciais baseadas em metas e resultados’.

“Em 2013, peguei uma prefeitura falida, nosso caixa só possuía R$ 20 milhões, porém as dívidas eram de R$ 360 milhões. Ocupávamos a vergonhosa posição 1.200 no índice fiscal da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, o Índice Firjan. Tínhamos um sistema de arrecadação de impostos fraco e ficávamos esperando repasses federais que não chegavam nunca. Esse cenário era resultado de uma má gestão da administração anterior”, disse o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.

A publicação do Banco Mundial traz como destaque na gestão do município de Manaus a implementação do método PDCA (Planejar, Fazer, Verificar, Agir), uma ferramenta de gerenciamento usada para garantir o cumprimento de metas e melhoria contínua de processos, utilizado em empresas privadas e que, desde 2013, passou a ser utilizada pela Prefeitura de Manaus. Juntamente ao método, foi alinhado um intenso programa de avaliação de desempenho dos servidores municipais, que passaram a trabalhar com metas especificas em cada área.

“Há uma percepção de que os governos não podem fazer gestão baseada em resultados, quando estão em uma situação fiscal difícil. Mas é possível começar criando plano de trabalho para as pessoas, motivando e criando propósitos”, disse Laura Zoratto, economista sênior do Banco Mundial, se referindo à política adotada no município de Manaus.

As reformas físicas e de sistemas na área de Finanças, que prepararam a máquina pública para ações que resultaram em um aumento da receita municipal, também receberam destaque na publicação, assim como a ação prioritária de implementar um sistema de compras, focado na economia do município.

Resultados

O Banco Mundial reconhece os resultados positivos frutos das ações implementadas pela prefeitura. “Cinco anos após a introdução de reformas gerenciais e resultados na Secretaria de Finanças de Manaus, havia indicações claras de que as mudanças haviam sido efetivas”, destaca um trecho do anuário da instituição financeira internacional.

Ao apresentar esses resultados, o destaque é dado à indicação de Manaus ao primeiro lugar entre as capitais brasileiras no Índice Firjan de Gestão Fiscal do ano de 2017, onde foram avaliadas a capacidade administrativa de receitas e despesas de mais de 5.000 municípios brasileiros.

O secretário da Semef, Lourival Praia, ao ser entrevistado pela equipe do Banco Mundial, afirmou que a visão de gestão e inovadora do prefeito Arthur Virgílio Neto foi primordial para que o município alcançasse resultados tão positivos.

“Em 2013, o gestor Arthur Virgílio Neto trouxe para a prefeitura um estilo de gerenciar a cidade, focado no respeito e na seriedade com o dinheiro público, diferente do seu antecessor. Sua visão era gerir o município como se fosse uma grande empresa, valorizando a meritocracia. Uma equipe de consultores de negócios foi contratada para ajudar a implantar essa nova cultura, baseada em resultados dentro da Semef e isso foi fundamental para elevarmos nossos resultados”, explicou Lourival Praia.

O ano 2013 serviu para treinar os colaboradores da secretaria e estruturar Tecnologia da Informação. Em 2014, se iniciou o trabalho da eficiência do processo e aumento da arrecadação, com a implantação de um portal online de assistência aos cidadãos, empresas e autônomos, permitindo o pagamento de impostos online.

Receita X Crise

A organização, o planejamento e os investimentos em tecnologia foram primordiais para que Manaus conseguisse manter seus compromissos em dia diante da maior recessão da história do país, como explica o prefeito Arthur Neto. “Tudo isso, aliado à nossa política de austeridade fiscal, nos fortaleceu institucionalmente e conseguimos passar pelo período de recessão de pé”, lembrou o prefeito.

A análise do prefeito é confirmada pelo publicação do Bando Mundial, que destaca como “o sucesso de Manaus provou que as reformas gerenciais baseadas em metas e resultados podem ser implementadas mesmo quando enfrentam as situações financeiras mais difíceis”, traz parte do texto.

E o Executivo municipal tem caminhado rumo ao incremento de 10% anual. “Estamos certos que, neste ano de 2018, alcancemos esse objetivo na nossa receita. Em 2016, atingimos 87,61% da meta, enquanto em 2017 atingimos 99,27% da meta. Em 2018, continuamos buscando resultados ainda mais significativos”, finalizou o secretário da Semef, Lourival Praia.