Blitz da Vigilância Sanitária autua três pousadas e hotéis no Centro de Manaus - Fato Amazônico


Blitz da Vigilância Sanitária autua três pousadas e hotéis no Centro de Manaus

Três pousadas e hotéis foram autuados por falta de Licença Sanitária, nesta terça-feira, 8/5, por fiscais da Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus), órgão da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). As equipes realizaram a blitz ao longo das ruas Lobo D’Almada e Joaquim Sarmento, no Centro, onde, de acordo com levantamento preliminar da Visa, havia 11 hotéis funcionando sem documentação regular.

“Dos locais fiscalizados, três não tinham o documento, seis estavam fechados ou haviam mudado o ramo de atividade, um não tinha empresa constituída e um estava regular, com a Licença atualizada”, relatou o fiscal da Visa Manaus, Ray Siqueira

De acordo com Siqueira, os hotéis foram autuados com base no Código Sanitário do Município (Lei 392/97) e na Lei Estadual 70/2009, que estabelecem as normas de funcionamento de atividades de interesse da saúde.

“Agora os responsáveis têm até 72 horas para comparecer à sede da Visa para apresentar sua defesa quanto à irregularidade”, informou o fiscal, ressaltando que, caso não atendam a esta exigência, serão multados. Depois desta etapa, o interessado deve dar início ao processo de regularização sanitária, feito pelo sistema integrado Slim (slim.manaus.am.gov.br).

Após a solicitação da Licença Sanitária para os hotéis autuados, a Visa Manaus irá retornar ao local para a inspeção das condições de funcionamento e, constatando não conformidades, dará um prazo que pode chegar a, no máximo 120 dias, para as adequações necessárias. Os que estiverem funcionando em boas condições devem seguir cumprindo as exigências sanitárias e renovar a Licença uma vez por ano.

A blitz desta terça-feira faz parte de uma operação de fiscalização de hotéis e pousadas na capital e, de acordo com a gerente de Engenharia Sanitária da Visa, Giesia Karla Belém, novas ações estão sendo programadas para os próximos dias em diferentes regiões da cidade.

De acordo com a gerente, a identificação dos locais a serem fiscalizados nesta operação é feita a partir do cruzamento de informações de funcionamento e de emissão de Licenças Sanitárias. Também servem de referência para o trabalho as denúncias feitas para a Ouvidoria da Visa Manaus (0800 092 0123), por meio da qual são registradas demandas da população.

A diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, informa que visitas de inspeção são feitas regularmente pela Visa Manaus, durante o dia e a noite, em estabelecimentos comerciais que desenvolvem atividades de interesse para a saúde, com o objetivo de identificar condições ou procedimentos em desacordo com o Código Sanitário.

Ao mesmo tempo, destaca a diretora, a Vigilância realiza ações sem fins punitivos, para esclarecer comerciantes e população sobre as condutas adequadas em estabelecimento como hotéis, salões de beleza, supermercados, bares, restaurantes e ambulantes. “Como órgão regulador e fiscalizador, nosso papel inclui ações educativas, destinadas a orientar os regulados a evitar situações que levem a multas e interdições”.

Maria do Carmo Leão acrescenta que a Visa está fortalecendo parcerias com diversos órgãos reguladores municipais e estaduais para ampliar e unificar algumas ações de fiscalização e, além disso, está elaborando programas educativos voltados para diversos segmentos, incluindo creches e escolas.