domingo, julho 22, 2018

Jurídico

Procon Manaus recebe do Tribunal de Justiça equipamentos para digitalização de processos

Para agilizar a digitalização dos autos dos processos de 1º e 2º graus que tramitam na justiça estadual, equipamentos de certificados digitais e scanners foram doados na última quarta-feira, 18/7, para a Prefeitura de...

Em nota, OAB reconhece avanços do TCE no acesso de advogados a processos eletrônicos

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu uma nota de reconhecimento público da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amazonas (OAB/AM), ontem(20). A nota, encaminhada por meio de um ofício, tratou...

Prefeitura apresenta ao Tribunal de Justiça projeto para agilizar regularização fundiária em Manaus

A proposta de criação de uma Câmara de Conciliação de Regularização Fundiária foi apresentada na manhã de ontem (19/7), pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado...

Justiça determina que 70% da frota de ônibus sejam mantidos em circulação durante a...

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), desembargador Eleonora de Souza Saunier, em decisão liminar, determinou ao Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Urbano Coletivo...

Ministério Público Federal recomenda suspensão do leilão para privatização da Amazonas Energia

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas expediu recomendação ao ministro de Minas e Energia e ao superintendente da área de Desestatização e Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...

Empresa de transporte é condenada a indenizar em R$ 100 mil os familiares de...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas confirmou decisão de 1ª instância e condenou uma empresa de transporte urbano a indenizar em R$ 100 mil, a título de danos morais, os...

Justiça Itinerante Conjunta oferecerá atendimento a comunidades ribeirinhas do Amazonas e de Roraima

Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR) darão continuidade ao projeto “Justiça Itinerante Conjunta” e levarão serviços a comunidades ribeirinhas dos dois Estados a partir desta terça-feira (17). Conduzindo aproximadamente...

Justiça cassa liminar que suspendia leilão da Eletrobras

Agência Brasil - O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes, suspendeu ontem (17) a liminar que impedia o leilão de seis distribuidoras de energia elétrica, subsidiárias da Eletrobras....

Sumir com bem alugado é furto, não estelionato, decide TJ-RS

Consultor Jurídico - Furtar bem alugado é furto com fraude, e não estelionato, decidiu a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A corte decidiu que os donos de duas retroescavadeiras...

Empresa é absolvida de indenizar ex-funcionária que alegou dispensa discriminatória

A dispensa discriminatória exige prova cabal de quem a alega. A partir desse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) absolveu a Semp Toshiba da condenação...