sábado, março 23, 2019

Jurídico

Processos aptos a julgamento podem ser acessados no Portal do TRT11

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) disponibilizou, no Portal da Transparência do Regional, relação de processos aptos a julgamento. Os arquivos foram publicados em cumprimento ao Provimento...

Carf mantém cobrança de R$ 900 mi contra grupo de Silvio Santos

A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve na última quarta-feira (20), autuação de R$ 900 milhões aplicada ao grupo Silvio Santos Participações por uma operação de socorro...

Mutirão carcerário não ofende princípio do juiz natural, decide STJ

Não viola o princípio do juiz natural a designação de magistrados para, em mutirão carcerário, atuar no julgamento de processos como ações criminais e execuções penais. Para a 5ª Turma do Superior Tribunal de...

Prefeito prestigia homenagem a ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Amazonas

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, participou da cerimônia de Aposição de Fotos da Galeria de Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). O evento aconteceu ontem, 21/3, no Centro...

Trabalhadora que engravidou no curso do aviso prévio vai receber indenização do período de...

Uma ex-funcionária da Whirlpoll Eletrodomésticos AM S.A. que engravidou no curso do aviso prévio vai receber R$ 16.202,52 de indenização referente ao período de estabilidade provisória, conforme sentença confirmada pela Segunda Turma do Tribunal...

Juiz afastado por motivo de saúde não pode receber verba como substituto, decide STF

O pagamento de verba de substituição ao magistrado pode ser feito enquanto ele estiver na titularidade da unidade judiciária. Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ao negar, na última terça-feira (19/3),...

TRT11 lança campanha Abril Verde com um alerta sobre os números de acidentes de...

O Estado do Amazonas registrou, em 2017, 8.773 acidentes de trabalho, ocasionando uma despesa de mais de R$ 24 milhões em afastamentos previdenciários. Os números foram apresentados durante o lançamento da campanha Abril Verde,...

Empresário é condenado a mais de 8 anos de prisão e multa milionária por...

O juiz substituto Hiram Armênio Xavier Pereira, da 7ª Vara Federal do Amazonas condenou o empresário José Augusto Cardoso Filho, sócio-administrador da empresa Central de Energia e Tratamento de Resíduos da Amazônia (Cetram), a...

Ministro do TST apresenta panorama da reforma trabalhista em aula magna da Ejud11

Em aula magna proferida na sexta-feira (15), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte apresentou o "Panorama Atual da Reforma Trabalhista" durante a solenidade de abertura do ano letivo da...

Em parceria com a Semed, TCE promove curso de libras

Teve início, na manhã de ontem (18/03), o curso de libras com turmas nos horários matutino (7h30 às 11h30) e vespertino (13h30 às 17h). Realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed),...