domingo, janeiro 20, 2019

Jurídico

TCE-AM vai ter espaço na programação da nova Rádio CMM

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) terá um espaço na grande de programação da nova Rádio da Câmara Municipal de Manaus (CMM), prevista para ser lançada em fevereiro deste ano. O anúncio foi...

Juiz proíbe banco de descontar empréstimo consignado acima do previsto em lei

Com base em lei estadual, um juiz de Goiânia considerou abusivo o desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento superior a 30% da remuneração líquida de um servidor. No caso, um policial militar assinou...

Interesse do menor não justifica adoção irregular sem consentimento dos pais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de guarda feito por um casal que manteve irregularmente uma criança por mais de sete anos e determinou sua entrega imediata aos pais biológicos....

Empresa é condenada a indenizar funcionário que ficou nove meses sem salário após alta...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) manteve sentença que condenou a empresa Formapack Embalagens Plásticas Ltda. a pagar R$ 38.453,20 a um funcionário que ficou nove...

Campanha Janeiro Branco estimula busca por qualidade de vida

Todos os anos desde 2014, durante o mês de janeiro, a cor branca que acompanha os pedidos de paz do réveillon ganha outro apelo: a conscientização para importância do cuidado com a saúde mental....

Dono da Havan deve apagar post em que compara advogados a “porcos” e “abutres”

O empresário Luciano Hang, proprietário da rede Havan, ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao publicar em suas redes sociais que a Ordem dos Advogados do Brasil e os profissionais que dela fazem...

TST converte em justa causa demissão de mulher que sofreu acidente de trabalho

Se comprovado o vício de consentimento no pedido de demissão, ainda que com assistência sindical, é de se declarar nulo o ato do empregado detentor de estabilidade provisória por ter sofrido acidente de trabalho.  A...

Defensoria orienta pais para cuidados com listas de material escolar

Solicitar a lista de material escolar antes de assinar o contrato, comparar preços e não comprar na escola de imediato. Essas são algumas das principais orientações da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM),...

Em 12 meses, Núcleo de Atendimento a Mulheres prestou assistência a mais de 7...

O atendimento oferecido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) à mulher vítima de algum tipo de violência será centralizado no Núcleo de Atendimento Especializado a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (NAEM), que...

Prefeitura divulga lista de inscritos no 1º Exame do Programa de Residência Jurídica

A Prefeitura de Manaus divulgou, no Diário Oficial do Município (DOM), edição 4.515, a lista de inscrições homologadas para o 1º Exame do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município (PGM). O...