CMM cria Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da Suframa - Fato Amazônico

CMM cria Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da Suframa

Uma frente parlamentar pelo fortalecimento da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) será instalada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), na próxima segunda-feira (23). A decisão ocorreu nesta quarta-feira (19), após uma visita de servidores da autarquia – que utilizaram a tribuna da Casa, para falar das reivindicações do movimento grevista, deflagrado no dia 19 de fevereiro.

Após os pronunciamentos no Plenário, os servidores seguiram para uma reunião na sala da Presidência com os vereadores Jairo da Vical (Pros); Massami Miki (PSL); Rosi Matos (PT); Waldemir José (PT); Plínio Valério (PSDB); Professor Bibiano (PT) e Professora Therezinha Ruiz (DEM).

De autoria do vereador professor Bibiano, a frente parlamentar somará forças junto à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) – onde foi criado um grupo similar. Um documento, que será desenvolvido em parceria com os servidores da autarquia, será encaminhado para Brasília reunindo as reivindicações dos 400 servidores da autarquia.

“Além de abordar as reivindicações dos servidores e a valorização deles, a frente tratará de problemas pontuais em Manaus, e que de alguma maneira afetam os trabalhos da Suframa, como por exemplo, a recuperação da malha viária do Distrito Industrial”, observou Bibiano.

Outro ponto, que de acordo com o vereador Plínio Valério poderá ser tratado será a liberação de um dinheiro contingenciado pelo governo federal – R$ 513 milhões, de acordo com os auditores da autarquia -, para que seja investido em obras em Manaus, e demais municípios do Amazonas.

De acordo com o vereador Massami Miki, a Suframa antigamente tinha autonomia para liberar recursos para a prefeitura realizar obras necessárias no município. Entretanto, tal autonomia – uma das reivindicações dos servidores grevistas – foi suspensa pelo governo federal.

Dentro de algumas semanas, a Câmara deverá realizar uma sessão especial, pelos 48 anos de criação da Suframa, e na ocasião, de acordo com a vereadora Rosi Matos, será possível destacar os avanços e perdas acumuladas pela autarquia nos últimos anos.

“A frente é apartidária, o que queremos é valorizar o servidor e trazer benefícios para a cidade. Não há dúvidas de que o governo federal quer acabar, esvaziar a Suframa. Ele pode até prorrogar a Zona Franca, mas vai esvaziar a Suframa. Não adianta prorrogar se o órgão responsável pelo gerenciamento não tem força”, avaliou Plínio.

Panorama

Na tribuna da Câmara, o auditor da autarquia, Anderson Belchior fez um rápido balanço da situação pela qual a Suframa vem passando, e que reflete as reivindicações dos grevistas. “Temos cinco reivindicações, sendo uma delas salarial, e que estão interligadas”, pontuou Belchior.

Entre as causas pleiteadas pelos grevistas estão a discussão da ausência de autonomia administrativa e financeira da autarquia; a interiorização do modelo Zona Franca de Manaus; melhorias na infraestrutura de trabalho na sede de Manaus, além das unidades descentralizadas no Acre, Amapá, Rondônia e Roraima; solução para o descaso com Processos Produtivos Básicos (PPB), de interesse regional e nacional; e a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras da autarquia.

Segundo Anderson, um servidor da Suframa, de nível superior, tem o salário inicial de R$ 4.477,25. No mesmo nível, um servidor federal do Tribunal Marítimo, por exemplo, tem um salário inicial de R$ 17.583,75. No ranking salarial dos servidores federais a autarquia aparece na 190ª posição.

Uma das propostas oferecidas pelo Governo Federal, conforme Belchior, diz respeito a um termo aditivo pelo qual o reajuste salarial aos servidores da Suframa seria de mil reais, dividido em três vezes. Outra proposta é a de um termo aditivo para a criação de um grupo de trabalho, mas não houve formalização de nada.

“O governo federal não se propôs nem a criar uma proposta de reajuste salarial, para por em prática em 2015”, observou.

Quanto à Zona Franca de Manaus, o servidor da autarquia chamou a atenção para o fato de que a capital amazonense, poderia ser igual a Cingapura, onde há um modelo similar.