Com seis desembargadores de férias, Pleno do TJ, volta, mas sem quórum deixa de julgar alguns processos - Fato Amazônico

Com seis desembargadores de férias, Pleno do TJ, volta, mas sem quórum deixa de julgar alguns processos

Com o fim ontem do recesso forense, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, voltou a se reunir nesta terça-feira (7), para julgar 17 processos que estavam na pauta, mas com a ausência de sete desembargadores, dos 19 que compõe a Corte, a sessão que teve início ás 09h, terminou por volta de 10h45.

Estavam na pauta de hoje dois processos que despertam o interesse dos jornalistas que sobre a sessão do Pleno, a questão do desmembramento ou não da denúncia de superfaturamento das obras do edifício-garagem da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) e o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que suspende a ampliação de 19 para 26 o número desembargadores, mas as férias de seis membros e falta de um, o quórum para julgamentos de alguns casos era insuficiente e vários processos tiveram de ser adiados.


Domingos Chalub, pediu vista dos autos da denúncia contra o deputado Ricardo Nicolau

Deixaram de comparecer o Pleno, de acordo com a assessoria de imprensa por estarem de férias, os desembargadores, Djalma Martins, Rafael de Aarújo Romano, Aristóteles Thury, Wellington José de Araújo e Lafaytte Carneiro Vieira Júnior e mais as desembargadoras Socorro Guedes e Encarnação das Graças Salgado.

O desembargador, Flávio Humberto Pascarelli, que tinha na pauta, seis dos 17 processos, por compromisso no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, onde é presente, não pode comparecer ao Pleno do Tribunal de Justiça, e os autos que ele é relator, foram adiados pelo presidente da Corte, desembargador Ari Moutinho.