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O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), irá solicitar da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) a prolongação do programa de cirurgias de redução de estômago da Fundação-Hospital Adriano Jorge (FHAJ). A medida pretende evitar a paralisação do serviço, que está próximo de atingir a meta contratual preestabelecida de 175 procedimentos bariátricos, enquanto mais de 400 pacientes estão na fila de espera.

A iniciativa partiu de uma reunião realizada ontem (26), pelo parlamentar com representantes da Associação de Obesos do Amazonas (Assoam). Manaus é hoje considerada a capital da obesidade do País, registrando 23,8% da população composta por pessoas obesas. A média geral de obesidade entre brasileiros é de 18,9%. Os índices são de pesquisa divulgada este mês pelo Ministério da Saúde.

O presidente da Assoam, André Frota, explicou que o programa de cirurgias bariátricas da FHAJ iniciou em 2012 com a contratação de uma empresa especializada na prestação do serviço. O acordo previa a realização de 175 procedimentos, dos quais apenas cinco estão pendentes até o momento. A categoria teme que o projeto seja suspenso, já que após cinco aditivos de prazo, não há previsão de o Estado prorrogar novamente o contrato.

Para o deputado Ricardo Nicolau, ainda é possível trabalhar para estender o programa, promovendo um acréscimo de 25% no quantitativo de cirurgias, dentro do que é permitido por Lei. Mesmo não suprindo de imediato a demanda total existente, a prolongação pode impedir o risco de interrupção do serviço em funcionamento até a abertura de uma nova licitação na Susam visando a contratação de mais cirurgias.

“O fundamental é não deixar parar o programa de cirurgias que já existe. A Comissão de Saúde se dispõe a encampar essa luta e rever o quantitativo de cirurgias desse contrato. Assim será possível ganhar tempo para que a Susam realize novos processos licitatórios. Se o serviço for descontinuado, com o Adriano Jorge já todo estruturado, para retomá-lo depois será difícil”, alertou o presidente da comissão.

Fila de espera – De acordo com a Assoam, o Amazonas depende da terceirização das cirurgias de redução de estômago porque nenhuma unidade da rede estadual de Saúde está credenciada pelo Ministério da Saúde para implantar o serviço em caráter definitivo. Enquanto isso, 400 pessoas aguardam na fila para receber atendimento. Destas, 40 já têm autorização médica para passar pela cirurgia bariátrica.

Além de tentar frear a descontinuidade do programa mantido pela FHAJ, o deputado Ricardo Nicolau se comprometeu em verificar com Susam a possibilidade de credenciamento do Hospital e Pronto-Socorro (HPS) da Zona Norte como unidade de referência. “Por ter a melhor infraestrutura da rede do Estado, este seria o hospital ideal para concentrar todo o acompanhamento pré e pós-ambulatorial”, afirmou.

Em abril deste ano, a Comissão Intergestora Bipartite (CIB) do Amazonas, que reúne representantes da Susam e das secretarias municipais, decidiu que o Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) passará a operar como Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade, em Manaus. O governo federal deverá repassar, anualmente, recursos na ordem de R$ 757,7 mil para manter o novo programa.

“É preciso checar se o HUGV possui, de fato, condições de prestar esse serviço, mas nada impede de termos também na FHAJ e no HPS da Zona Norte”, ponderou o presidente da Comissão de Saúde, defendendo que as verbas federais previstas na resolução publicada pelo CIB sejam utilizadas ao máximo para ajudar a atender à demanda do Amazonas por cirurgias bariátricas.


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