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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está articulando a integração de Manacapuru (distante 68 km de Manaus) com os municípios do entorno para criar uma força-tarefa dedicada ao reforço dos atendimentos hospitalares naquela região. A proposta de ação conjunta tem como objetivo principal a regionalização dos serviços de saúde no Médio Solimões para aliviar a sobrecarga de Manacapuru, considerado polo da rede estadual.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), esteve reunido na última quinta-feira, 21 de junho, com um grupo de vereadores de Manacapuru e representantes da prefeitura de Novo Airão (a 115 km da capital) para planejar estratégias de atuação. A iniciativa é resultado de uma Audiência Pública realizada no mês de maio que abriu as discussões sobre o problema.

O trabalho deverá começar pela mobilização dos sete municípios vizinhos atendidos pelo hospital de Manacapuru, o que representa uma demanda de 260 mil pacientes. “A intenção é integrar as prefeituras politicamente, inclusive na parte financeira, fazer um estudo técnico do que é viável ser feito e levar uma proposta concreta para o governo. Manacapuru precisa se tornar digno da responsabilidade que possui na área da saúde”, resumiu Ricardo Nicolau.

No processo conhecido como regionalização da saúde pública, os municípios mais próximos entre si se agrupam e um deles funciona como polo de saúde, isto é, assume a média e alta complexidades. Para o parlamentar, apesar de Manacapuru teoricamente já fazer parte de um projeto de uma regional de saúde, na prática a oferta de atendimento médico especializado no município está distante do ideal.

“Não é possível dizer que Manacapuru é um polo de saúde se não tem hoje condições dignas de receber seus próprios pacientes mais os do entorno. Se os pacientes dos municípios vizinhos ainda precisam viajar até Manaus para conseguir determinados atendimentos, então Manacapuru deixa de ser um polo”, ponderou o deputado, defendendo o custo-benefício de investir nas estruturas hospitalares do interior.

A ideia é que a força-tarefa empregue esforços para o compartilhamento de despesas do hospital de Manacapuru entre as prefeituras envolvidas. Por possuir gestão plena da saúde, o município não pode receber repasses financeiros regulares do Estado. Nesse sentido, outra meta será buscar mais verbas estaduais e federais. “A responsabilidade pela saúde pública é de todos: Municípios, Estados e União”, destacou Ricardo Nicolau.

Reforma – No conjunto de estratégias a serem adotadas na força-tarefa também está a revisão do projeto de reforma do hospital de Manacapuru, anunciada no início do ano e cujas obras ainda não tiveram início. O projeto está orçado em aproximadamente R$ 8,3 milhões, montante liberado para a prefeitura do município por meio de convênio firmado com o governo estadual.

De acordo com o presidente da Câmara de Manacapuru, vereador Francisco Coelho (Pros), o projeto possui falhas e não prevê, por exemplo, a implantação de uma UTI na unidade. “Temos uma estrutura da década de 1970, quando foi construído. É um hospital provinciano. Essa reforma não atenderá a real necessidade da população do interior, onde ainda não existe uma única UTI sequer”, lamentou.

 


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