Comissão do Meio Ambiente da CMM visita Porto de Manaus e deve realizar audiência pública - Fato Amazônico

Comissão do Meio Ambiente da CMM visita Porto de Manaus e deve realizar audiência pública

Integrantes da Comissão de Vigilância Permanente da Amazônia e de Meio Ambiente (Comvipama), tendo à frente o vereador Everaldo Farias (PV), Joãozinho Miranda (PTN) e o vereador Júnior Ribeiro (PTN) fizeram uma visita ao Porto de Manaus, no sentido de compreender melhor a estrutura portuária e entender sobre a obra de reaproveitamento e adaptação que vem sendo feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), órgão do Governo Federal, que também atua na área de infraestrutura portuária.

Na ocasião, os vereadores puderam observar a movimentação de embarque e desembarque de mercadorias na área da Manaus Moderna e conhecer os projetos de obras do Porto de Manaus e da Manaus Moderna.

Recepcionados pelo superintendente do DNIT, José Fábio Porto Galvão, e com esclarecimentos da arquiteta urbanística da empresa Laghi Engenharia, Leidiane Barbosa, coordenadora do Projeto, os vereadores, como deixou claro Everaldo Farias, avançaram bastante no conhecimento, pois viram as obras concluídas do terminal regional e internacional de passageiros, maquetes dos projetos a serem colocados em prática. “Conseguimos entender a funcionalidade do porto de Manaus, pois eles têm a intenção de integrar a sociedade ao porto. Estamos no caminho certo da cooperação e do entendimento”, disse Everaldo Farias.

O vereador esclareceu, por outro lado, que muita coisa precisa ser feita para que o porto possa a ser integrado e devolvido à cidade de Manaus. “É importante à população ter acesso às origens da cidade, como, por exemplo, conhecer a Praça dos Ingleses, onde surgiu Manaus. A população precisa ter acesso a essas áreas, que são patrimônios da cidade de Manaus”, afirmou o presidente da Comissão.

Everaldo Farias afirma que a população tem dificuldade de acesso ao porto, até por conta de uma disputa na Justiça devido ao arrendamento do porto a terceiros. “Estamos com proposta apresentada à Codomar, a Docas do Maranhão, que administra o porto, para que possamos tirar as grades, os gradios e tapumes que separam a cidade do porto, uma vez que o prefeito trabalha para revitalizar o Centro Histórico de Manaus e é natural que a gente possa integrar o porto ao Centro Histórico”, afirmou o vereador.

O superintendente do DNIT explicou aos vereadores que os contratos de arrendamento, por conta de liminares na Justiça, retornaram à vigência e, com isso, o órgão teve que paralisar as obras de recuperação do porto que vinham sendo executados. Por causa da continuação desses contratos, segundo ele, a obrigação de investir no porto retorna a responsabilidade dos arrendatários.

Obras concluídas

José Fábio Porto Galvão garantiu que as obras que eram para atender às demandas da Copa do Mundo de 2014 foram concluídas em junho de 2014. As obras inicialmente orçadas em R$ 70 milhões e as executadas na área retroportuária como a construção dos terminais de passageiros regional e internacional, revitalização da Praça dos Ingleses e deck de contemplação, receberam investimentos de R$ 25 milhões.

O superintendente fez questão de informar que essa área do Porto está aberta ao público para visitação. “Durante longos 13 anos, passou por problema cultural, a população tinha receio de frequentar o porto, mas isso não acontece mais. Está aberto, climatizado, tem deck de contemplação e a Praça dos Ingleses. A população tem que aproveitar os investimentos que o governo federal fez”, explicou.

Projeto será apresentado

Quanto à construção do Porto da Manaus Moderna, obra a ser feita pelo Governo Federal, o DNIT tem planos para apresentar o Projeto Básico no próximo dia 7, na Câmara Municipal de Manaus, como assegurou o superintendente. “Atendendo a solicitação da Comissão do Meio Ambiente estamos fazendo essa visita ao porto”, disse ele, ao assegurar que o Projeto do Porto da Manaus Moderna está concluído e aprovado com licenciamentos ambiental e de instalação. “Estaremos fazendo a apresentação para os demais vereadores desse importante projeto portuário para Manaus”, reafirmou.

A obra, segundo ele, está orçada em R$ 200 milhões e foi incluída no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, com investimento 100% da União.

Arquiteta urbanística da empresa Laghi Engenharia, Leidiane Barbosa, coordenadora do Projeto de construção do Porto da Manaus Moderna, adiantou que as obras contemplam terminal de passageiros, guarita, três pontes de atração com cerca de 450 metros de extensão e toda infraestrutura de atendimento para a população. Segundo ela, o aterro na área que vai comportar a extensão da atracação da mureta para dentro do rio deve superar 300 metros.

O grande benefício da obra, segundo ela, é a organização que vai dar ao embarque e desembarque de passageiros e mercadorias na orla da cidade, que hoje não existe.

Audiência

Como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Everaldo Farias disse também que está em entendimento com as autoridades da área para discutir a possibilidade da audiência pública, tendo em vista que existe uma disputa na Justiça, com liminar inclusive, pela administração do Porto. “O Porto de Manaus começou a ser alfandegado novamente. Isso é uma preocupação para cidade tendo em vista que começa a ter carga em uma área, que integra o Centro Histórico da Cidade, onde próprio prefeito (Arthur Virgílio Neto – PSDB) acha um contrassenso, porque em nosso entendimento na medida em que o Centro for recuperado, o movimento de contêiner no Centro Histórico tem que ser zero”, disse.

O vereador assegurou que foi informado de que o Porto de Manaus está há 42 dias alfandegado, inclusive recebendo carga. “Isso preocupa e, por isso, estamos buscando a audiência para tentar entender e ver de que forma pretendemos encaminhar e trazer autoridades da esfera federal para intervir na situação”, garantiu.