Ações de conscientização e enfrentamento a crimes contra as crianças e adolescentes serão ampliadas durante o carnaval 2019, a principio no município de Manaus, em ação conjunta com as Comissões da Ordem dos Advogados do Amazonas (OAB/AM), Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (Depca) e a Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, adolescentes e jovens da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual, Álvaro Campelo (PP). 

A blitz de proteção ao público infanto-juvenil tem como objetivo informar e conscientizar a população amazonense aos sinais de violência sexual, trabalho infantil, uso de álcool entre outros crimes. A campanha fará denuncias para as autoridades competentes, além da meta de incluir os 62 municípios do Amazonas nessas ações da Comissão de proteção a criança e do adolescente.

Segundo Álvaro Campelo, essa ação visa também sensibilizar as pessoas que fiquem atentas a estes crimes. “Vamos destacar a importância de denunciar esses delitos pelos vários canais de atendimento que existem em Manaus e no interior, como o Disque 100, 190 ou mesmo pessoalmente, nas delegacias e conselhos tutelares”, explica o deputado.

Entre as políticas coordenadas pela Comissão está a garantia da defesa dos direitos das Crianças, adolescentes no Amazonas e o fortalecimento da prevenção de enfrentamento do abuso e da exploração sexual infantil.

Indicadores

Em 2017, as estatísticas da Depca apresentaram 771 casos de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo que 79 são do gênero masculino e 692 do feminino. A maior incidência se deu na faixa etária de 12 a 15 anos, com 311 casos, o que representa 40% do total de registros. Referente a tipificação, a que se destaca nos índices é o estupro de vulnerável, com 511 denúncias, representando 66% do total de casos.

Comparando 2017 com as ocorrências de 2016, observa-se uma redução de 30% nos registros de violência contra crianças e adolescentes, na tipificação “estupro de vulnerável”. Em 2015 foram registrados 703 casos, já no ano de 2016 foram 760 e o dado mais atualizado é de que em 2017 foram 511 casos. Isso representa uma redução de 34% em relação ao ano anterior.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, também, apresenta números expressivos de estupros no Estado. Segundo estudo, 2017 foram registrados 958 casos contra 865 no ano passado. No entanto, o levantamento não aponta quantos casos referem-se especificamente a vítimas menores de idade.