CRISE NO TJ AM: Pascarelli acredita que depois de uma conversa frente a frente com Graça tudo se resolva - Fato Amazônico

CRISE NO TJ AM: Pascarelli acredita que depois de uma conversa frente a frente com Graça tudo se resolva

A decisão na semana passada da desembargadora Graça Figueiredo, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, de determinar a retirada de uma matéria postada por determinação do Corregedor, desembargador Flávio Pascarelli, informando o afastamento da juíza Rosa Calderaro, causou desconforto na Corte. Em entrevista ao Fato Amazônico, Pascarelli, disse que a sociedade tem o direito de saber do afastamento de juiz e que o Conselho Nacional de Justiça, todas as vezes que afasta um magistrado divulga amplamente no seu site. Ele disse acreditar que Graça Figueiredo, vá usar o bom senso e verificar que nesse caso específico errou ao retirar a matéria do site.

O desembargador disse, acreditar que a pequena crise irá fortalecer ainda mais os trabalhos da Corregedoria do Tribunal de Justiça. Pascarelli garantiu, que depois de uma conversa frente a frente com Graça Figueiredo eles irão acertar os ponteiros e resolver a crise instaurada depois da decisão da presidente de censurar matéria.

Mas, mesmo falando em contornar a crise depois da decisão de Graça Figueiredo, outro fato que tem deixado o corregedor um pouco inquieto, diz respeito a uma experiência que a presidente está utilizando há três meses, quando limitar o acesso dos juízes das comarcas do interior ao Projudi (sistema eletrônico), a despachar apenas quando estiver no Fórum, uma forma que Graça encontrou de manter o magistrado na sua comarca, mas ao limitar o trabalho do juiz, a experiência para muitos poderá acabar numa tremenda queda de produção. “O objetivo da desembargadora é nobre, quando quer o juiz permaneça na comarca, mas eu não concordo com método’, disse Pascarelli, afirmando como era antes quando o juiz podia despachar de qualquer lugar a produção dos magistrados amazonenses os levou a subir no ranking e a ser um dos primeiros colocados da Região Norte.

Por Elcimar Freitas

Fato Amazônico – Como o senhor, que em nota chamou de censura, vê o ato da desembargadora Graça Figueiredo, de mandar retirar do site do Tribunal de Justiça do Amazonas, na semana passada, uma matéria da Corregedoria onde informava ao cidadão o afastamento da juíza Rosa Calderaro?

Flávio Pascarelli – Lastimo muito a retirada da matéria do site do Tribunal de Justiça do Amazonas, que considerei uma censura. Mas creio que, a desembargadora Graça vai usar o bom senso, vai refletir e vai verificar que nesse caso específico ela errou. E eu acredito que isso não voltará a acontecer.

Fato Amazônico – O processo era segredo de Justiça, mas depois que juíza foi penalizada tem uma transparência é isso?

Flávio Pascarelli – É. Temos alguns atos que devem ser realizados em segredo de Justiça para proteger a figura do juiz e da instituição. Mas, no memento em que há uma decisão como a que ocorreu do afastamento de um juiz, a sociedade tem o direito de saber o por que um juiz foi afastado. Temos de explicar porque houve o afastamento. Afinal o juiz tem determinadas prerrogativas que não são dele, mas da própria sociedade.

Fato Amazônico – O senhor acha que a retirada da matéria do site ocorreu por que a desembargadora Graça não sabia que toda imprensa já tinha noticiado o afastamento da juíza Rosa Calderaro, que tem outros problemas na Corregedoria?

Flávio Pascarelli – O problema da doutora Rosa já era de conhecimento público. Nós não tivemos a preocupação em demonstrar que a doutora Rosa errou, apenas cumprimos com o nosso dever de informar o que está acontecendo nesse processo. Nós temos o dever de informar, e a população tem o direito de ser informada. Quando você bloqueia, como ocorreu e retira site do Tribunal, uma matéria desse tipo você está violando dois polos, o dever de informar e direito de informação da população.

Fato Amazônico – O Conselho Nacional de Justiça dá um amparo legal a essa divulgação?

Flávio Pascarelli – O CNJ, na realidade hoje já realiza todos seus julgamentos em público que são televisionados. Se você fizer uma rápida pesquisa junto ao CNJ vai verificar que toda vez que existe o afastamento de juiz ele é noticiado, vira notícia no site do CNJ. O que nós nem sempre divulgados a instauração de PAD (Processo Administrativo Disciplinar). O que divulgamos aqui, foi em razão da instauração do PAD, onde houve o afastamento que é uma exceção e algo muito grave de um juiz e por isso deve ser noticiado.

Fato Amazônico – Se fosse apenas a instauração de uma PAD, não teria sido divulgado?

Flávio Pascarelli – É como digo, o Tribunal não pode afastar um juiz sem que a sociedade saiba o por que ele afastou.

Fato Amazônico – O senhor fala que sociedade tem de saber do afastamento do juiz e o por quê?

Flávio Pascarelli – Quando digo que a sociedade tem de ter conhecimento do por quê do afastamento, é porque o juiz tá ali para servir a sociedade. O juiz não pode ser vítima de afastamento arbitrário, a sociedade tem de saber que houve uma justa razão para esse afastamento.

Fato Amazônico – O ato da presidente causou um desconforto e senhor acredita que tudo já estar contornado ou vai ser contornado no Tribunal?

Flávio Pascarelli – Tudo será contornado no Tribunal. Eventuais conflitos são comuns. Tenho a certeza que numa conversa frente a frente (com Graça) nós devemos nos acertar.

Fato Amazônico – Em algum momento, o senhor temeu que esse ato da desembargadora Graça prejudicasse o trabalho que há oito meses o senhor faz a frente da Corregedoria ou até mesmo interno no próprio Tribunal?

Flávio Pascarelli – Sempre preocupa. As crises existem para serem revolvidas. Eu acredito que essa pequena crise servirá para melhorar o trabalho da Corregedoria.

Fato Amazônico – Como estão os trabalhos na Corregedoria nesses oito meses:

Flávio Pascarelli – Desde que entrei aqui, mudei o foco da Corregedoria. Passamos a pensar não mais em punição, mas numa forma sequenciada. Primeiro a orientação, depois a fiscalização, uma nova orientação e finalmente se fosse necessário no caso a punição, abre-se a instauração de PAD. Isso tem dado resultado, temos atuado hoje aqui mais como mediadores. Quando chega alguém aqui hoje, para fazer a reclamação de um juiz, demora, questão de prazo, sentença, ai eu pessoalmente ligo para o juiz e converso com ele e isso tem resolvido. Os magistrados têm reconhecido quando o processo tem sido moroso. Hoje nós diminuímos os números de reclamações formais. Aquilo que levaria meses para ser resolvido é resolvido em um dia. Mas, quando a conversa não resolve aí instauramos o procedimento. Isso no que diz respeito a morosidade, mas quando é um ato mais grave aí o PAD é necessário.

Fato Amazônico – E as produções dos juízes como estão?

Flávio Pascarelli – As comarcas já estão todas digitalizadas, mas estou preocupado com a produção dos nossos juízes do interior, porque a presidência (Graça Figueiredo) tem uma nova experiência, limitou o Projudi ao ambiente do Fórum das comarcas. Então hoje, o juiz só pode despachar durante a semana que está no Fórum. A idéia inicial do sistema digital era de possibilitar o juiz de despachar de qualquer outro lugar, para houvesse uma certa agilidade nos processos. Estamos aguardando o resultado dessa nova experiência que já tem uns três meses. O objetivo da desembargadora é nobre, quando quer que o juiz permaneça na comarca, mas eu não concordo o método. Minha experiência como juiz me diz o seguinte: que o juiz não sentencia trabalhando no Fórum no expediente. O juiz sentencia fora do expediente, quando ele tem a tranquilidade de despachar de sua casa, com todo aparato e toda biblioteca. Acredito que ele ficando no Fórum não terá tempo suficiente para proferir boas decisões. Muitas pessoas dizem que o juiz trabalha pouco, apenas seis horas de expediente, mas essa não a realidade. Seis horas é para ele atender ao público e advogados. Na realidade o juiz trabalha muito é em casa. As decisões mais difíceis deles são elaboradas num recinto particular, na sua casa.

Fato Amazônico – O senhor está preocupado?

Flávio Pascarelli – Sim, estou preocupado. A produção do ano passado da magistratura amazonense foi muito boa. Saímos no ranking de uma produção lá atrás para estarmos na dianteira, pelos menos no Norte nós estamos na dianteira.

Fato Amazônico – Quando o senhor veio para a Corregedoria, se falava que o senhor iria proteger os juízes.

Flávio Pascarelli – É, havia um mito que eu protegeria os juízes. Eu não protejo o juiz, ao contrário, e eu não persigo o juiz. O juiz aqui vai ter sempre o direito de defesa. O resultado prático da Corregedoria em oito meses pode ser comparado com as demais. Veja só nesses oito meses nós afastamos dois juízes, verifique se em alguma época houve isso. A gente trata bem, temos uma relação igual, mas se ele erra nós vamos apurar. Não vamos punir por punir, só quando tivermos a certeza de que ele merece a punição.