A Declaração Universal sobre Informação e Democracia, promovida pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e elaborada por uma comissão internacional, foi apresentada ontem domingo (11/11), em Paris durante o Fórum pela Paz e na presença de cinco chefes de Estado e de governo.

“Vivemos um momento crítico para a liberdade de expressão, ameaçada pela política, pelos extremos e por regimes autoritários, mas também pelas mudanças tecnológicos”, afirmou o presidente da França, Emmanuel Macron, no ato de lançamento.

O texto pretende preservar os direitos básicos de informação e expressão diante das mudanças observadas nos últimos anos no mundo e que tornaram obsoletas as medidas reunidas na Declaração Universal de Direitos Humanos da ONU, que estão prestes a completar 70 anos, de acordo com o secretário-geral da RSF, Christophe Deloire.

Macron lembrou que os meios digitais oferecem novas vias de expressão, mas também “facilitam a manipulação, enfraquecem a imprensa profissional e desvinculam os fatos das provas”.

No mesmo sentido, o presidente da Costa Rica, Carlos Alvarado Quesada, afirmou que “nestes tempos agitados o pluralismo deve ser garantido e o acesso aos fatos precisa ser um direito fundamental”.

Já a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, disse que sem liberdade de expressão o Estado de direito fica ameaçado. Para ela, ainda há muito a ser feito, mas declaração é “um bom ponto de partida”.

O presidente da Tunísia, Mohammed Béji Caïd Essebsi, por sua vez, disse que “ser um país africano e um país árabe não quer dizer deixar de aplicar a liberdade de informação” o que, segundo ele, está “avançando” em seu país porque há 60 anos a educação vem melhorando.

Quem também defendeu os avanços em defesa da liberdade de expressão na África foi presidente do Senegal, Macky Sall, que disse que no continente “há uma vontade mais forte de proteger os jornalistas e criar condições dignas para o exercício desse ofício”.

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, por sua vez, destacou que a liberdade de informação é básica em democracias fortes e que “não pensam em fazer guerra umas com as outras”.

“Quando o princípio democrático está enraizado, convence o povo das suas virtudes e outras prioridades são criadas em vez da guerra. Os poderosos sempre estão querendo reduzir os seus críticos e isso enfraquece a liberdade de informar”, disse Trudeau.

Após meses de trabalho de uma comissão presidida pela Nobel da Paz Shirin Ebadi, e composta por outros vencedores desse prêmio, como o escritor peruano Mario Vargas Llosa, o americano Joseph Stiglitz e o indiano Amartya Sen, o objetivo é que a declaração seja assinada pela maior quantidade possível de países. No Fórum da Paz de Paris ela teve o apoio de Burkina Faso, Canadá, Costa Rica, Dinamarca, França, Letônia, Líbano, Lituânia, Noruega, Senegal, Suíça e Tunísia.

(EFE)