O deputado José Ricardo (PT) voltou a falar nesta quarta-feira (31) sobre as preocupações e ameaças ao Amazonas, sobretudo Zona Franca de Manaus (ZFM) quanto às futuras ações do novo governo brasileiro a partir de 2019, principalmente, com relação às consequências da fusão dos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria de Comércio num superministério da Economia. Ele também criticou a fusão dos Ministérios do Meio Ambiente com Agricultura e possível aprovação da Reforma da Previdência ainda este ano.

“Serei contra a fusão”, disse o parlamentar explicando que cada ministério tem sua função. No caso do Ministério da Indústria e Comércio tem uma função desenvolvimentista, porque defende políticas de incentivos para ajudar a alavancar determinados setores da economia. “É uma constante luta interna com o Ministério da Fazenda, que tem como funções fiscalizar e fazer arrecadação tributária”, disse ele, explicando que são nessas reuniões em Brasília onde acontecem as aprovações dos Processos Produtivos Básicos (PPBs), o que vão garantir a instalação de novos investimentos no Estado.

“Até em que nível poderemos atrair novas empresas para o Polo Industrial de Manaus, caso essa fusão se concretize? Além disso, o presidente eleito e seu superministro Paulo Guedes defendem a redução de subsídios e incentivos fiscais generosamente concedidos a certos segmentos da atividade econômica. É bom lembramos que as empresas só estão no Estado por conta dessa constante política fabril de incentivos fiscais. Por isso, a Zona Franca está frontalmente ameaçada”, destacou José Ricardo.

Com relação à fusão do Ministério da Agricultura com a do Meio Ambiente, o deputado diz que há risco de retrocesso das políticas socioambientais no país e, principalmente, no Amazonas. Outra grande ameaça aos trabalhadores e trabalhadoras é a Reforma da Previdência, que da forma como foi enviada ao Congresso Nacional prejudica a ampla maioria da população. “Querem fazer essa reforma aos moldes do Chile. Mas não dizem que lá os aposentados estão ganhando menos do que o salário mínimo”, frisou ele, lembrando ainda que, em vez de incitar os estudantes a filmar as aulas, esses mesmos deveriam gravar a precária situação de muitas escolas, cobrando dos prefeitos e governadores. “Se ficarmos calados, daqui a pouco, não poderemos falar mais nada”. O conceito de “liberdade de cátedra” garante a professores o direito a se manifestarem livremente em sala de aula, sem qualquer tipo de sanção.

REAJUSTE DA TARIFA DE ENERGIA

Ainda durante a Sessão Plenária desta quarta-feira, o deputado José Ricardo mais uma vez se manifestou contrário ao reajuste da tarifa de energia elétrica, aprovado nesta terça-feira (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O aumento será de 14,89% para tarifa da Amazonas Energia e poderá ser aplicado a partir de 1º de novembro deste ano.

Segundo levantamento feito pelo parlamentar, uma família que em 2015 pagava R$200 hoje está pagando pelo pelos mesmos quilowatts R$ 473, ou seja, em apenas 3 anos a conta de luz aumentou mais de 200%, afetando diretamente a população que paga caro pelos serviços que muitas vezes é interrompido. Além disso, prejudica também toda a economia do estado, que é afetada por esses aumentos descontrolados.

 “Mais um reajuste desse governo golpista que está aí e que muitos parlamentares amazonenses se empenharam para que ele existisse, e agora ficam calados diante desses aumentos. Não há políticas para manter os preços e com isso garantir competitividade nos setores que dependem desse insumo importante para o comércio e indústria”, disparou José Ricardo.