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Os efeitos dos avanços tecnológicos nas relações de trabalho e, em especial, o direito em contraponto ao excesso de conectividade no meio ambiente do trabalho, são os eixos centrais do livro “Direito à Desconexão do Trabalho”, de autoria do juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo e da advogada Karen Rosendo de Almeida Leite Rodrigues. O lançamento da obra será realizado no dia 25 de maio, no Fórum Trabalhista de Manaus, às 11h.

O livro traz uma reflexão a respeito do uso disseminado das novas tecnologias de comunicação, como e-mails e aplicativos de mensagens (whatsapp e telegram), e o impacto do uso dessas ferramentas nas relações de trabalho.  

O direito à desconexão é o direito que o trabalhador possui de se afastar totalmente do trabalho, após encerrada a jornada, preservando seus momentos de descanso e lazer. O uso diário e disseminado de e-mails e mensagens por aplicativos – vinculados a uma atividade de trabalho – impacta, em certa medida, no direito à desconexão, conforme explica o autor da obra, juiz do trabalho Sandro Nahmias.

“A introdução de novas tecnologias no ambiente laboral, tais como o uso de câmeras, o monitoramento do correio eletrônico e telefônico, a inserção de aplicativos de mensagens e o teletrabalho, representou uma ruptura do paradigma de trabalho desenvolvido apenas em horário de expediente específico e dentro das instalações de um estabelecimento. Tudo isso com reflexos imediatos em direitos assegurados constitucionalmente, tais como: a sadia qualidade de vida no meio ambiente de trabalho, o lazer, o descanso, dentre outros, sendo necessária a evolução normativa no sentido de ampliar a tutela desses direitos frente a esta nova realidade”, destacou o magistrado.

O autor da obra destaca ressalta que o excesso de conectividade nas relações de trabalho e seus efeitos na saúde e na produtividade do trabalhador impõem um estudo multidisciplinar profundo. “O objetivo geral da obra é evidenciar os contornos de um direito à desconexão do trabalhado, garantidor de sadia qualidade devida ao homem-trabalhador, em diálogo aberto, bem como em intersecção, com outros direitos fundamentais”.

A obra aborda, ainda, uma análise crítica da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e a lesão ao direito à desconexão refletida no chamado dano existencial, que se configura na violação dos direitos fundamentais da pessoa, reduzindo sua qualidade de vida.

Ficha Técnica

O Direito à Desconexão do Trabalho: com análise crítica da reforma trabalhista, de Sandro Nahmias Melo e Karen Rosendo de Almeida Leite Rodrigues, editado pela LTr Ltda.

Autores

Sandro Nahmias Melo

Juiz do Trabalho da 11a Região. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas. Titular da cadeira n. 20 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Karen Rosendo de Almeida Leite Rodrigues

Advogada. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Pós-Graduada em Gestão Cooperativas pela FACAT-RS.


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