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Amanhã (13/05), a Educação Prisional de Manaus completa 90 anos de criação. Com o objetivo de formar e capacitar internos, foram criados espaços nas unidades prisionais para a formação escolar. As ações de educação são realizadas pela parceira da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio da Escola de Administração Penitenciária (Esap), e a Secretaria de Estado de Educação Qualidade do Ensino (Seduc).

Atualmente, os espaços nas unidades fazem parte da Escola Estadual Giovanni Figlioulo, mas outras denominações já foram usadas ao longo desses 90 anos para se referir ao estabelecimento educacional responsável pela formação de detentos. A Seap conta com oito anexos entre as unidades prisionais, com cerca de 300 alunos entre as instituições, nas quais 62% estão cursando o ensino primário e os outros 38% estão no ensino médio.

Para o secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel da Polícia Militar, Cleitman Coelho, a educação prisional é fundamental nos trabalhos de ressocialização dos detentos, pois o acesso ao conhecimento se torna uma ferramenta importante de evolução. “Os detentos que passam pelo banco da escola dentro das unidades conseguem ter novas perspectivas de vida, realizam provas que atestam os aprendizados adquiridos no cárcere, e alguns que hoje já estão em liberdade conseguiram iniciar cursos em faculdades porque criaram prazer pelo estudo”.

As unidades que possuem a escola são: Centros de Detenção Provisória Feminino (CDPF), de Manaus (CDPM) e de Manaus II (CDPM II), Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Enfermaria Psiquiátrica, Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), Penitenciária Feminina de Manaus (PFM) e Unidade Prisional do Puraquequara (UPP).

Formação escolar contribui no desempenho em provas – Desde 2012, os detentos passam anualmente pela prova do Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade (Enem-PPL). O desempenho dos participantes vem evoluindo a cada edição e o sistema prisional já registrou um total de 42 aprovações até a edição de 2016. Outra prova de fundamental importância na educação dos detentos é o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que certifica os detentos no ensino médio.

Histórico – Inicialmente chamada de Escola Estadual Agnello Bittencourt, associada à Casa de Detenção de Manaus, primeiro nome da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, a instituição de ensino foi fundada em 13 de maio de 1928, para alfabetizar internos que recebiam incentivos para frequentar e continuar os estudos até o ensino primário completo, em modelo supletivo, passando a se estender ao ensino médio.

A mudança no nome da instituição ocorreu em 1967, após a formalização da parceria com a Seduc, que à época era intitulada como Departamento de Educação e Cultura, passando a ser chamada Escola Estadual da Penitenciária Central. Em fevereiro de 1993, a escola passou por uma nova mudança de nomenclatura que se mantém até hoje, tornando-se a Escola Estadual Giovanni Figliuolo.


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