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A eleição para a escolha dos representantes do Conselho Municipal de Saúde 2018-2021 acontece nesta terça-feira, 20/3, de 8h às 17h. A lista dos locais de votação, seus endereços, com as respectivas divisões por segmento, podem ser conferidos na página 29, do Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira, 16/3.

Segundo o regulamento do processo, são eleitores todos os residentes em Manaus, de acordo com a base de dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que tenham comparecido à Junta Eleitoral no último pleito, para efetivar o voto. Eleitores de candidatos e representantes de organizações de moradores deverão votar em seus respectivos Colégios Eleitorais, conforme está no título de eleitor.

Simultaneamente, haverá a eleição dos candidatos, representantes das entidades de prestadores privados de serviços em saúde; de entidades representantes de trabalhadores de saúde; e de representantes de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse caso específico, os nomes dos eleitores devem constar na lista de associados entregue pelas entidades no ato da inscrição.

Os eleitores dos representantes de Trabalhadores de Saúde – entidades Congregadas de Sindicatos, Centrais Sindicais, Confederações e Federações de Trabalhadores Urbanos e Rurais; e de Associações, Confederações, Conselhos de Profissionais Regulamentadas, Federações e Sindicatos, deverão comparecer ao Clube Municipal, na avenida Torquato Tapajós, nº 361 – Bairro da Paz. Também votam no Clube Municipal, eleitores de representantes de movimentos organizados de mulheres em saúde; e de povos indígenas residentes nos limites do município de Manaus.

Os eleitores dos representantes de Organizações de Moradores, sendo divididas entre as seis zonas da área urbana do município de Manaus – Leste, Oeste, Norte, Sul, Centro-Oeste, Centro-Sul, votam nas sedes dos Distritos de Saúde: Norte (avenida Max Teixeira, nº 3723, Cidade Nova); Sul (avenida Umberto Calderaro, 300, Adrianópolis); Leste (avenida Brigadeiro Hilário Gurjão, nº 452, São José Operário); e Oeste (Rua Comandante Paulo Lasmar, s/n°, Bairro da Paz).

Os eleitores dos candidatos das organizações de moradores da Zona Rural e Fluvial de Manaus devem se dirigir ao Batalhão de Choque da Policia Militar do Estado do Amazonas (quilômetro 6, Cruzamento da BR-174 com a AM-010); e UBSR Nossa Senhora do Livramento (margem esquerda do Rio Negro, Igarapé Tarumã Mirim – Comunidade Nossa Senhora do Livramento) respectivamente.

Estão concorrendo representantes de entidades de prestadores privados de serviço de saúde, representantes de trabalhadores de saúde e de entidades congregadas de sindicatos, centrais sindicais, confederações e federações de trabalhadores urbanos e rurais; representantes de associações, confederações, conselhos de profissões regulamentadas, federações e sindicatos; representantes de entidades públicas de hospitais universitários e hospitais campos de estágio, de pesquisa e desenvolvimento, e de comunidades científicas da área da saúde.

Também concorrem representantes de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de organizações de moradores, sendo divididas entre as seis zonas da área urbana do município de Manaus: Leste, Oeste, Norte, Sul, Centro-oeste, Centro-sul, Rural e Fluvial do município de Manaus.

A eleição contempla, ainda, entidades de defesa do consumidor, entidades ambientalistas, organizações religiosas, associações de pessoas com patologias, associações de pessoas com deficiências, movimentos organizados de mulheres em saúde, movimentos sociais e populares organizados (Movimento Negro, LGBT etc), entidades de povos indígenas residentes nos limites do município de Manaus e entidades de aposentados e pensionistas.

O secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi, explica que os Conselhos de Saúde são espaços de expressão e participação social, de exercício de cidadania, com importante papel na implementação de políticas públicas. “Somando-se a isso, o Conselho fiscaliza a execução das ações na área da saúde, participa da formulação das metas pactuadas para cada ano de atuação, reúne-se regularmente e faz o acompanhamento das verbas que são encaminhadas pelo SUS e também os repasses de programas federais”, destacou.

O CMS é composto, paritariamente, por 32 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 25% escolhidos entre representantes do governo e entidades prestadoras de serviço de saúde; 25% escolhidos entre representantes de trabalhadores de saúde; e 50% entre representantes de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).


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