Na esquerda, Bianca Figueiredo e direita: 'Samara Pavanelly'.

A juíza Andréa Jane Silva de Medeiros, da 5ª Vara Criminal seguiu parecer do promotor de justiça, Evandro da Silva Isolino, e indeferiu a prisão preventiva de Samara da Silva Pinheiro, de 19 anos, a “Samara Pavanelly”, acusada de lesão corporal gravíssima após arrancar parte dos lábios da funcionária pública Bianca Castro, de 35 anos, numa briga em um posto de gasolina, localizado na Zona Centro-Sul de Manaus.

Ao indeferir a prisão preventiva de Samara Pavanelly, a magistrada afirma: “Não se está aqui desprezando a violência sofrida pela vítima e o sentimento de justiça que impera na sociedade, contudo a prisão preventiva deve ser utilizada como última ratio, vindo a ser aplicada quando da sentença condenatória transitada em julgado, não sendo igualmente cabível quando se mostrar mais gravosa que a própria condenação a ser eventualmente aplicada, devendo a satisfação do sentimento de justiça se dar com o devido processo legal, sob pena da prisão, nestes termos, configurar antecipação da reprimenda”.

De acordo com a juíza “a decretação da prisão cautelar, diante das circunstâncias expostas, caracterizaria constrangimento ilegal, não só pela ausência de seus pressupostos, mas também por eventual excesso de prazo que possa decorrer da conclusão do inquérito policial”.

Entenda o caso

O caso ocorreu no dia 15 de fevereiro em um posto de combustíveis na Avenida André Araújo, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. A autora da mordida, identificada como Samara da Silva Pinheiro, de 19 anos.

A funcionária pública, Bianca Castro de 35 anos teve parte dos lábios arrancados após ser mordida por uma jovem identificada como Samara da Silva Pinheiro, de 19 anos.

A agressão iniciou no estacionamento de um bar e restaurante, na avenida Ephigênio Sales (V8) e terminou em um posto de combustíveis, na avenida André Araújo, Aleixo, na Zona Centro-Sul, na madrugada de sexta-feira (15), por volta das 2h, conforme consta no Boletim de Ocorrência.

Decisão