Em visita de inspeção a escolas no Rio Preto da Eva MPF e MP identificam irregularidades no transporte escolar - Fato Amazônico

Em visita de inspeção a escolas no Rio Preto da Eva MPF e MP identificam irregularidades no transporte escolar

Em visitas de inspeção do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) e do Ministério Público do Estado a duas escolas municipais de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus), representantes do programa Ministério Público pela Educação, identificaram irregularidades nos estabelecimentos como falta de biblioteca, situações irregulares no transporte escolar e outras.

Na Escola Municipal Espírito Santo, no quilômetro 105 da estrada AM-010 (Manaus/Itacoatiara) eles constataram que a área precisa da escola não possui limites e os alunos convivem com a rotina de uma Unidade Básica de Saúde, que ocupa quatro salas de aula do prédio e pode representar risco à saúde das crianças.

De acordo com o relatório de inspeção produzido a partir da visita, a escola não dispõe de biblioteca sob a alegação de “falta de espaço”. A escola atende 540 alunos, de 1ª ao 9º ano.

Situações irregulares no transporte escolar que atende a mesma escola também foram verificadas durante a inspeção. O veículo que transporta as crianças não possui limpadores de para-brisas e há pedaços de compensado substituindo vidro. O relatório aponta ainda a ausência de acessibilidade no veículo, uso de extintor de incêndio sem lacre e fora do prazo de validade e cita informações de transporte de comunitários, deixando alunos em pé.

A disponibilização de copos não descartáveis para o consumo de água de alunos – uso coletivo de copos – foi um dos itens apontados na visita do MPEduc à Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, situada no quilômetro 102 da estrada AM-010.

A procuradora da República Bruna Menezes e a promotora de Justiça Wandete Netto recomendaram à gestora a adoção imediata de medidas práticas e educativas para difundir hábitos de higiene adequados e impedir a disseminação de doenças. Ela informou que já estão sendo providenciados copos individuais para os alunos.

Um único banheiro atende toda a escola, já que o outro banheiro encontra-se em reforma há cerca de quatro meses. De acordo com o relatório, não há adaptação a pessoas com deficiência nos banheiros e foram verificados vazamentos de água.

Na cozinha, as más condições de uso do fogão e a existência de uma geladeira inutilizada chamaram a atenção da equipe de inspeção. Assim como verificou-se na Escola Divino Espírito Santo, não há disponibilização de frutas e hortaliças com a regularidade desejada.

Com informações da Assessoria do MPF