Emenda de Conceição Sampaio amplia atendimento da Defensoria Itinerante - Fato Amazônico


Emenda de Conceição Sampaio amplia atendimento da Defensoria Itinerante

A pedido de representantes da Defensoria Pública do Amazonas, a deputada federal Conceição Sampaio (PSDB-AM) vai propor uma emenda parlamentar para o projeto “Defensoria Itinerante”, que tem por objetivo levar prestação de serviços jurídicos para as comunidades ribeirinhas. Nesta semana, em Brasília, a parlamentar recebeu em seu gabinete o subdefensor Público Geral do Amazonas, Antônio Cavalcante, que pediu apoio ao projeto que leva assessoria jurídica às áreas de difícil acesso do Estado.

“O subdefensor Antônio Cavalcante trouxe para mim um projeto em que há a possibilidade de fazer algo maior – uma carreata da Defensoria Itinerante, que possibilitará um atendimento muito maior de pessoas que estão precisando, hoje, chegar à justiça. Eu me coloco à inteira disposição para ajudar, através de emenda parlamentar”, disse a deputada.

 Segundo Antônio, o projeto é de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e já acontece há algum tempo, porém, vem sendo feito com mínima estrutura e por meio de um ônibus. A intenção, de acordo com o subdefensor, é ampliar a estrutura e trazer uma carreta para realizar a Defensoria Itinerante, onde será possível atender mais pessoas, servindo para identificar e resolver os problemas jurídicos que a população mais carente tenha ou venha a ter.  

“Contamos com o apoio da deputada no sentido de realizar essa carreta de atendimento que vai ser bem proveitosa para toda a população não só de Manaus, mas de todo Estado do Amazonas”, afirma Antônio Cavalcante. A maioria dos casos registrados nos atendimentos trata  de divórcios, tanto consensual quanto litigioso, ações de alimentos e termos de reconhecimento de união estável, entre outros assuntos.