Ex-primeira dama peregrina nos bairros de Manaus atrás votos, mas esquece que a propaganda antecipada é crime - Fato Amazônico

Ex-primeira dama peregrina nos bairros de Manaus atrás votos, mas esquece que a propaganda antecipada é crime

A ex-primeira dama do Estado, Nejmi Aziz, candidata nas eleições de outubro, uma hora a deputada federal outra aparece como vice de José Melo (PROS), resolveu continuar sua peregrinação pelos bairros de Manaus, mas agora suas caminhadas tem um único objetivo, correr atrás de votos para as campanhas de seus candidatos, ao senado, seu esposo o ex-governador Omar Aziz e o governador que tenta a reeleição.

Nas redes sociais, onde Nejmi Aziz, aparece sempre como a mulher que gosta de “fazer o bem”, esqueceu que já disse que será candidata a uma das cadeiras da Câmara Federal, então em ano de eleições doações e favores é interpretado pela Justiça Eleitoral, como propaganda extemporânea (antecipada), sendo assim considerado crime.

Um dos princípios basilares do processo eleitoral é o tratamento isonômico entre os candidatos aos cargos públicos eletivos. Para tentar atender a esse princípio, fixou-se um momento único para que cada candidato divulgue suas ideias e projetos de governo.

Ocorre que, determinados candidatos como a ex-primeira dama do Estado, procuram antecipar a propaganda eleitoral, quando então passa a se caracterizar, como extemporânea e, portanto, ilícita, ao subverter o ideal de isonomia que deveria iluminar o processo eletivo.

Esse tipo de propaganda antecipada, também denominada propaganda fora de época ou extemporânea, tem seus limites regulamentados pelo caput, do artigo 36 da Lei nº. 9.504/97, que versa, ipsis litteris: "Art. 36. A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição."

Diante deste fato, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, poderia começar a dar uma olhadinha nas caminhadas de Nejmi Aziz, nos bairros de Manaus. Ela não é mais a primeira dama do Estado e suas peregrinações agora tem o objetivo de correr atrás de votos para si mesma, Omar Aziz e José Melo, seus candidatos nas eleições deste ano.