Fechamento do portão do Fórum Henoch Reis por manifestantes causa transtornos e reclamações - Fato Amazônico

Fechamento do portão do Fórum Henoch Reis por manifestantes causa transtornos e reclamações

Advogados, promotores, defensores públicos e a população que precisa comparecer ao Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, têm reclamado do fechamento do portão de entrada da instituição, depois que integrantes do movimento grevista o fecharam com cadeado. A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que atua no fórum, tem buscado uma solução cordial com os manifestantes, mas estes não mudaram de decisão e mantém o acesso fechado.

Nestasegunda-feira (12), a Presidência do TJAM recebeu ofícios do diretor do fórum, desembargador Domingos Jorge Chalub, e da ouvidora geral do Tribunal, desembargadora Encarnação das Graças Sampaio, pedindo providências para o problema.

No documento do desembargador Domingos Chalub, ele afirma que “em virtude detersido procurado por advogados, partes e funcionários deste Tribunal dando conta de que o portão frontal-lateral-direito do Fórum Henoch Reis se encontra fechado com cartaz com os dizeres ‘estamos em greve’, o que vem dificultando o exercício do direito de ir e vir dessas pessoas, razão pela qual, e respeitando o direito de greve daqueles que a julgam necessária, solicito a Vossa Excelência a adoção de providências que entender cabíveis ao caso”.

A ouvidora geral do TJAM, desembargadora Encarnação Sampaio também ressalta em seu ofício as reclamações dos operadores do Direito com o bloqueio do acesso. “Na condição de ouvidora, comunico a Vossa Excelência a cerca das reclamações registradas por promotores de Justiça, defensores públicos e advogados perante esta Ouvidoria Judiciária deste Egrégio Tribunal de Justiça, informando que os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Estado do Amazonas (Sintjam), em razão da greve, estão fechando o portão de entrada do Fórum de Justiça Ministro Henoch da Silva Reis, ocasionando transtornos aos trabalhos jurisdicionais tendo em vista que impedem acesso ao estacionamento principal”.

DIFICULDADE

Por conta do fechamento, o acesso de veículos e a entrada das pessoas não pode ser feito pelo portão principal, tendo sido necessária a utilização do portão secundário, que era usado somente para a saída dos carros. Com o bloqueio, os usuários estão sendo obrigados a entrar e a sair pelo mesmo portão, sendo que a entrada é feita pela contra-mão em uma pista estreita.

“A gente chega e não sabe por onde entrar para deixar um passageiro. Fica difícil porque quando estamos tentando entrar, outro carro está saindo. Perigoso até de causar um acidente”, disse um taxista que deixara um passageiro no Fórum Henoch Reis.

O desembargador Domingos Jorge Chalub disse que aguarda providências da Presidência para liberar o portão. “Enviei um comunicado ao presidente Ari Moutinho e nestaterça-feira vamosteruma solução”, resumiu o desembargador Chalub.

Para a juíza Rebeca Mendonça Lima, o ato de fechar o portão e impedir a entrada de veículos é ilegal. “Nem todos os servidores estão em greve e isso também precisa ser respeitado. O público que procura o fórum e em especial o Juizado da Infância e Juventude, 80% são pessoas carentes. Na medida em que eles têm dificuldade de entrar no fórum, isso é extremamente prejudicial”, afirmou a magistrada.