Federal deflagra Operação Crença em Juruá, Coari, Tefé e no Estado do Rio Grande do Norte - Fato Amazônico

Federal deflagra Operação Crença em Juruá, Coari, Tefé e no Estado do Rio Grande do Norte

A Polícia Federal na manhã desta terça-feira uma Operação Crença para combater fraudes previdenciárias. A ação policial visa dar cumprimento à oito mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal em Tefé e mais dois mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O prejuízo causado aos cofres da União em 103 benefícios identificados com indícios de irregularidades até fevereiro deste ano ultrapassa R$ 3 milhões. O levantamento das fraudes continua o que pode aumentar esse montante.

Os mandados judiciais estão sendo cumpridos simultaneamente nas cidades de Juruá, Coari, Tefé e no Estado do Rio Grande do Norte.

As investigações iniciadas em 28/04/2011, em conjunto com os trabalhos da Força-Tarefa no Amazonas também integrada pelo Ministério da Previdência Social e pelo Ministério Público Federal, apontam que alguns servidores do INSS promoveram a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos a moradores de Tefé e municípios vizinhos, através da utilização de agenciadores/intermediadores e “falsos segurados”.

O benefício do amparo ao idoso e deficiente é o principal foco da investigação, havendo indícios de que integrante da perícia médica do INSS confeccionava laudos ideologicamente falsos para “legalizar” a concessão dos benefícios.

A Força-Tarefa apontou que, além do perito médico, outros três servidores administrativos do órgão participavam do esquema criminoso, inclusive, o ex-gerente executivo de uma agência da referida Autarquia.

O Inquérito Policial também constatou que autoridades políticas estariam obtendo vantagens indevidas a partir da atuação da organização criminosa, que, ao longo dos últimos anos, dilapidava o patrimônio público.

A Justiça Federal em Tefé determinou, ainda, o bloqueio de contas e seqüestro/arresto de bens de oito investigados, bem como a suspensão da atividade pública de duas investigadas ligadas ao esquema criminoso.

A depender de cada caso, os indiciados responderão pelos crimes de estelionato cometido em desfavor de Autarquia Pública Federal, corrupção ativa/passiva e quadrilha/bando.

O INSS apurou que “praticamente 10% da população de Tefé aufere atualmente algum tipo de benefício, sendo que destes 26,24% são da mesma espécie “87” (amparo social a pessoa portadora de deficiência). Em Juruá a situação é ainda mais preocupante, sendo que 49,57% dos benefícios mantidos para residentes naquele município são da espécie “87”. Impende ressaltar que a média nacional de benefícios da espécie “87” é de 6,32% no Estado do Amazonas, cujo índice já é considerado elevadíssimo, é de 16,68%.”

Segundo as investigações, a organização criminosa fraudou expressivo número de benefícios previdenciários, o que permite concluir que os seus componentes tinham a crença de que o esquema criminoso não seria apurado e descoberto pelos órgãos estatais de fiscalização e controle. Por tal motivo, a operação foi denominada “CRENÇA”.

Os presos e indiciados serão interrogados pela Polícia Federal e os documentos apreendidos serão analisados com apoio de técnicos do Ministério da Previdência Social.

Ao todo 44 policiais federais estão envolvidos na Operação. Devido às dificuldades logísticas próprias do Estado do Amazonas, para a fase de deflagração a Polícia Federal contou com o apoio da 16ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro em Tefé 16ª BIS/EB, o que permitiu a manutenção do sigilo e o sucesso das ações operacionais. Uma aeronave da Coordenação de Aviação Operacional da Polícia Federal também está sendo empregada na Operação.