Gasto de senadores com diárias de viagem cresce 165% em 2 anos - Fato Amazônico




Gasto de senadores com diárias de viagem cresce 165% em 2 anos

Os gastos com diárias de viagens nacionais e internacionais dos senadores aumentaram 165% em dois anos. A despesa do Senado com diárias de viagens dos parlamentares foi de R$ 171 mil em 2011. No ano passado, os gastos chegaram a R$ 452,9 mil. No mesmo período, a inflação foi de 18,30%, segundo o IPCA.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi o que mais gastou com diárias de viagem no ano passado, somando despesas de R$ 52.689,89. Ele também teve a segunda viagem mais cara, R$ 10 mil referentes a 12 diárias na Polônia. O país também foi o destino da viagem mais cara, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que gastou R$ 15 mil em 18 diárias.

Os principais destinos internacionais dos senadores foram Havana (Cuba) e EUA, que receberam, cada um, 11 senadores no ano passado. Montevidéu (Uruguai), onde fica a sede do Parlamento do Mercosul (Parlasul), foi visitada por sete.

Nas descrições das viagens, disponíveis no Portal Transparência do Senado, há compromissos como reuniões no Parlasul e eventos nas Nações Unidas (EUA). Mas também há eventos mais distantes da agenda política do Brasil, como uma viagem à República Tcheca para um encontro com parlamentares daquele país evento para o qual quatro senadores brasileiros viajaram: Aloysio Nunes, Jarbas Vasconcelos, Lídice da Mata e Luiz Henrique da Silveira. Cada um recebeu R$ 9.097,92 para gastar nos nove dias do evento.

No Brasil, a Paraíba e Pernambuco foram os estados que estiveram na rota de mais parlamentares sete no total. O principal objetivo era visitar as obras da transposição do Rio São Francisco. O Ceará, onde também há trabalhos da transposição, foi visitado por cinco senadores mesmo número que o Pará, cujo destino foi a construção da Hidrelétrica de Belo Monte.

Outras despesas

As diárias de viagens são usadas para pagar hospedagem e alimentação. Não incluem passagens aéreas, que também são pagas pelo Senado. Os parlamentares também têm direito, por mês, a cinco passagens aéreas de ida a Brasília e volta a seus estados de origem além de uma cota para o exercício da atividade parlamentar no valor de R$ 15 mil mensais.

Site tem erros, afirma senadora

Se forem levados em consideração os dados do site do Senado, a senadora Ana Amélia (PP-RS) aparece como a terceira que mais gastou em 2013 com diárias de viagem. Contudo, ela argumentou à reportagem que devolveu a quantia referente a uma viagem que não fez, no valor de R$ 3.641,20 a assessoria da senadora enviou os comprovantes de devolução à Gazeta do Povo. Além disso, os dados dessa viagem estavam publicados duas vezes no site. A senadora também explica que devolveu o valor de uma diária de R$ 985,92, referente a uma viagem da qual retornou antecipadamente. Com a subtração desses valores, ela passa para a sexta posição entre os que mais gastaram, com despesas de R$ 19.599,12. A assessoria de imprensa do Senado informou que, devido ao recesso, não tem previsão de quando poderia dar retorno sobre as informações equivocadas do Portal Transparência.

Senadores fazem turismo e campanha, diz diretor de ONG

O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, afirma que, apesar de justificadas, as viagens oficiais dos senadores, na maior parte das vezes, são utilizadas pelos parlamentares para fazer turismo ou campanha eleitoral. Uma viagem isolada quase não tem peso no orçamento. Mas, no geral, as diárias somam sempre gastos muito altos, diz. A ONG fiscaliza as contas do Congresso.

Castello Branco cita como exemplo os principais destinos das viagens nacionais dos senadores: as obras de transposição do Rio São Francisco e da Hidrelétrica de Belo Monte. São os dois investimentos do governo federal com mais problemas. Mesmo que seja um exemplo de acompanhamento dos senadores, o Tribunal de Contas da União, que é o órgão fiscalizador do Legislativo, já faz um acompanhamento periódico e emite pareceres sobre as obras.

Para ele, há várias formas de economizar as verbas indenizatórias. Uma delas seria a diminuição da quantidade de viajantes para um mesmo destino. Algumas vezes, a viagem é mesmo importante. Mas não são necessários tantos senadores na comitiva, diz. Ele aponta que o parlamentar designado para a visita poderia emitir um relatório sobre o assunto tratado no encontro e repassar as informações aos demais. O tempo de permanência em um mesmo local também é apontado por ele como um peso nos custos.

Outro fator que, segundo Castello Branco, poderia gerar redução de gastos são mudanças nas regras de milhagem aérea que hoje é destinada ao próprio senador. Para ele, o benefício deveria ficar com o Senado como instituição.

Outro lado

Compromissos no Parlasul justificam as despesas, diz Requião

Senador que mais gastou com diárias de viagem em 2013, Roberto Requião (PMDB-PR) justificou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os gastos de R$ 52,68 mil foram feitos principalmente em compromissos oficiais no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Desde 2011, ano em que gastou apenas R$ 11,9 mil com diária, ele é presidente da Representação Brasileira no Parlasul, que funciona no Uruguai. No fim de 2013 foi eleito vice-presidente do Parlamento.

A assessoria de imprensa do senador informou que as viagens não são passeio, nem turismo e foram necessárias para alavancar as atividades do órgão, que estavam desarticuladas. Os gastos foram todos procedentes, necessários e aprovados. Nada foi feito à revelia, declarou a assessoria.

Outros senadores

A assessoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o segundo que mais gastou em diárias em 2013, disse que ele faz as viagens porque é convocado pela Casa. Segundo os cálculos do gabinete, Valadares é o terceiro que menos gasta com verba de ressarcimento. O presidente da comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o terceiro com mais despesas, estava viajando para Cingapura, a convite da embaixada brasileira no país, durante a apuração da reportagem. Sua assessoria, porém, informou que os gastos são consequência de sua função e envolveram situações como o problema dos torcedores corintianos que foram presos na Bolívia no ano passado, além de visitas a países com os quais o Brasil negociava a compra de caças.

A reportagem procurou a assessoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a quarta com mais despesas. Mas a Gazeta do Povo não obteve retorno.

Já o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), o quarto que mais gastou com diárias, disse que buscou investimentos no exterior, além de fazer viagens diplomáticas. Você poderia fazer a mesma pergunta para uma empresa privada. Mas como ela vai obter novos investimentos sem a ida dos executivos ao exterior?

Sobre a viagem para a República Tcheca, Luiz Henrique disse que foi uma retribuição do Senado à visita ao Brasil de cinco senadores daquele país. Além disso, o senador disse que tratou da instalação de uma fábrica de armas tcheca em Santa Catarina.

R$ 15 mil foi o gasto com a viagem mais cara, feita por Acir Gurgacz (PDT-RO) para a Polônia. Foram pagas 18 diárias ao senador.

R$ 10 mil foi a segunda viagem mais cara, com o pagamento de 12 diárias. Ela foi feita por Roberto Requião (PMDB-PR) à Polônia.