Indicação da presidente: Ministros e advogados elogiam perfil de Luiz Edson Fachin - Fato Amazônico

Indicação da presidente: Ministros e advogados elogiam perfil de Luiz Edson Fachin

Consultor Jurídico – O professor e advogado Luiz Edson Fachin, ontem (14) para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal, é "um dos melhores nomes que o governo tinha a oferecer à sociedade brasileira e ao Parlamento do Brasil", na visão do presidente da corte, Ricardo Lewandowski.

O presidente do Supremo afirma o Judiciário "está engrandecido com essa indicação", e diz torcer para que o Congresso tenha a mesma compreensão "que o Poder Judiciário e o STF têm quanto à indicação”. Para o ministro, Fachin é um profissional preparado, experiente e tem como característica positiva a atuação no setor público e privado, trazendo para o STF a experiência da advocacia. “Nós precisávamos da advocacia aqui, de alguém com a visão própria dos advogados”.

O ministro Marco Aurélio concorda com Lewandowski. “Se realmente for nomeado, é um grande nome para compor o Supremo”, afirma.

O mais novo da corte, ministro Luís Roberto Barroso, diz que a escolha de Dilma é "extremamente feliz", pois Fachin "reúne as virtudes necessárias para viver uma vida boa como juiz. É, em primeiro lugar, uma boa pessoa e, em segundo lugar, um bom jurista".

Na advocacia, a indicação também foi elogiada. O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, define Fachin como "advogado preparado, professor capaz, à altura dos desafios desta quadra histórica". Para o presidente da OAB, que era também cotado para a vaga, "o STF vai incorporar ao seu colegiado uma grande contribuição para a guarda da Constituição".

“A indicação quebra o marasmo de irrazoável período de espera para definir a vaga no Supremo. O jurista Luiz Edson Fachin tem uma carreira extensa, profundos conhecimentos em Direito Civil e de Família, e formação consistente que o habilita para o cargo. Acredito se tratar de nome de consenso que assegurará transparência para todos nós”, declarou o advogado José Del Chiaro, sócio fundador da Advocacia José Del Chiaro.

Advogado e vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Paulo Henrique dos Santos Lucon também aprova a indicação."Fachin está preparado para julgar as grandes questões e casos tormentosos no Supremo Tribunal Federal”.

Para o advogado criminalista Marcelo Leal de Lima Oliveira, sócio do escritório Eduardo Antônio Lucho Ferrão Advogados Associados, e que também foi aluno de Luiz Edson Fachin no mestrado, "trata-se de um dos mais brilhantes juristas do país e um ser humano extraordinário".

“Jurista respeitado, civilista, professor universitário, alia grande consistência jurídica com uma visão social muito importante. É pessoa de grande discrição pessoal, o contrário de Joaquim Barbosa, a quem substituirá”, alfineta Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, mestre em Direito de Estado.

“A indicação do professor Fachin para o Supremo Tribunal Federal representa um avanço na consolidação de uma Corte afinada com os valores do Estado Democrático de Direito”, diz Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, mestre e doutor em Direito de Estado.

"É uma das mentes mais brilhantes que conheço. É suprapartidário, dedicado, inteligente, sensível e bem-humorado. Uma figura digna, que vai dignificar o Supremo", elogia Giselle Groeninga, mestre e doutora em Direito Civil pela USP e diretora de relações interdisciplinares do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), do qual Fachin é diretor para a região sul do país.