O novo secretário da Fazenda do Estado do Amazonas, Jorge Eduardo Jatahy, tomou posse na manhã desta quarta-feira (25), em substituição a Afonso Lobo que deixou o cargo após quatro anos no comando da Sefaz-AM para ficar mais próximo da família. A solenidade ocorreu no auditório da secretaria com a presença do novo secretário-executivo da Receita, Hisashi Toyoda, do novo secretário-executivo do Tesouro, Edson Pará, e do novo secretário para assuntos administrativos, Dário José Pain. Thomaz Nogueira, que já foi titular da pasta, também esteve presente.

Na cerimônia, o agora ex-secretário Afonso Lobo fez um breve balanço dos quatros anos em que esteve à frente da Sefaz-AM, dos desafios e das ações para enfrentar a crise econômica do País.

“Dois anos foram absolutamente atípicos. Enfrentamos uma crise aguda em que tivemos uma queda de atividade no País superior a 8%. Do segundo semestre de 2014 para cá, houve uma queda de 8,3%. Isso requereu de toda a equipe da Sefaz um esforço para que nós conseguíssemos entregar os resultados que o Estado precisava. E olha que o Amazonas foi o mais impactado pela queda da atividade econômica e pela arrecadação, por causa da característica dos nossos produtos, que são bens de consumo duráveis e são os primeiros a terem o seu consumo adiado em época de crise”, avaliou.

Segundo o ex-secretário, não foi pelo desempenho favorável da receita que se colocou a casa em ordem, mas sim, pelas medidas adotadas pelo Estado, como o forte ajuste fiscal, corte de gastos e renegociação de contratos. Medidas que deixaram o Amazonas ser ‘um ponto fora da curva’ da realidade nacional em que vários Estados enfrentam situação de calamidade financeira.

Ao falar dos motivos de sua saída, Afonso Lobo, que é auditor fiscal de carreira, disse que retoma suas atividades como técnico na secretaria. “Quatro anos é um período mais que suficiente e dei minha parcela de colaboração. Honestamente, estou cansado. Essa crise me sobrecarregou. Há um reclamo familiar de que eu possa estar mais presente. Posso passar com tranquilidade o bastão ao Jorge Jatahy”, justificou.

Novos desafios

O novo titular da Sefaz-AM, Jorge Jatahy, assume a pasta ainda cercado de desafios e disse que um dos principais é a adequação de tributação. “Tenho vários desafios. O primeiro e mais importante é trabalhar conjuntamente com a Secretaria de Planejamento e a Comissão de Revisão de Tributos de forma a equalizar a tributação em alguns seguimentos, na lei de incentivos, na tributação também de alguns produtos que compõem a cesta básica”, destacou.

Jatahy também falou que ainda há um longo caminho para percorrer até que haja uma estabilidade e um indicativo de que a economia vai, de fato, melhorar. “Nós ainda temos alguns números que ainda são aproximados de que haverá uma recuperação. Nós estamos contando que isso se confirme. Então nós teremos bem mais fôlego para poder fazer uma administração melhor”, disse.

E aproveitou para elogiar a gestão de Afonso Lobo. “Meu objetivo é que também mantenhamos esse rigor que foi tido na administração do doutor Afonso, um técnico reconhecido nacionalmente. Tivemos o Amazonas como um dos Estados que está com a saúde financeira regular, sem outros problemas que vários outros Estados enfrentaram como atraso na folha de pagamento, parcelamento de salários. Então, o Amazonas pode se orgulhar dessa administração que manteve em dia os seus compromissos. Nós temos que manter o que já foi feito e evoluir. E vamos tentar aumentar a eficiência desse modelo que já foi feito e adequara algumas situações”, destacou.

Propostas de servidores

Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam), Emerson Queirós, também entregou ao novo secretário um conjunto de propostas que visa aumentar a arrecadação do Estado, como o realinhamento de algumas alíquotas.

“É o caso do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). O Estado do Amazonas é o que menos cobra alíquota sobre herança. A média nacional, por exemplo, é 4,32% e o Estado do Amazonas cobra apenas a alíquota de 2%”, explicou.