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O ex-governador do Amazonas José Melo e a ex-primeira-dama Edilene Gomes de Oliveira só irão deixar a prisão assim que pagarem a fiança de 200 salários mínimos, ou seja, um total de R$ 190 mil e 800. Ele e a esposa também terão que usar tornozeleira eletrônica para monitoramento.

José Melo está preso no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 2) e Edilene no Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), localizados no quilômetro 8 da BR-174 (Manaus/Boa Vista).

O casal preso, na Operação Maus Caminhos, por desvios de dinheiro público da Saúde do Amazonas, teve o pedido de habeas corpus aceito pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nesta terça-feira, 17.

O ex-governador, cassado por compra de votos em maio de 2017, foi preso no dia 21 de dezembro, na segunda fase da Operação Maus Caminhos, batizada de Estado de Emergência, e solto no dia 26 por decisão do juiz federal Ricardo Salles, da 3ª Vara da Justiça Federal no Amazonas, que revogou a prisão temporária.

Mas, no dia 31, na véspera de ano novo, José Melo foi preso novamente. A juíza Ana Paula Serizawa, relatora da Maus Caminhos, acatou recurso do Ministério Público Federal e mandou o ex-governador de volta para a cadeia.

Informações de que Melo e Edilene estariam ameaçando testemunhas, a juíza federal Jaíza Maria Pinto Fraxe decretou, dia 4 de janeiro, a prisão preventiva da ex-primeira-dama e ainda converteu a temporária do ex-governador em prisão preventiva.

Denunciados pelo MPF

Em fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-governador do Amazonas José Melo de Oliveira (Pros) e cinco ex-secretários por integrarem organização criminosa apontada como responsável por promover desvios milionários de verbas federais destinadas à saúde. A esposa de José Melo, Edilene Gonçalves Gomes, e duas funcionárias da Secretaria de Saúde do Estado (Susam) também são rés na ação penal apresentada à Justiça Federal.

Ao lado do ex-governador, que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, também são alvos da ação a esposa  Edilene Gonçalves Gomes; o irmão de Melo e ex-secretário de Administração e Gestão do Amazonas Evandro Melo; o ex-secretário de Fazenda do Estado Afonso Lobo; o ex-chefe da Casa Civil Raul Zaidan; os ex-secretários de Saúde Pedro Elias e Wilson Alecrim; o ex-secretário executivo de Saúde José Duarte dos Santos Filho, e duas servidoras Susam, Ana Cláudia da Silveira Gomes e Keytiane Evangelista de Almeida. Esta última foi ex-secretária adjunta executiva do Fundo Estadual de Saúde.

Na ação, o MPF pede a condenação dos denunciados pelo crime previsto na Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, que prevê pena de três a oito anos de prisão a quem “promover, constituir, financiar ou integrar” organização criminosa. A denúncia é resultado das operações Custo Político e Estado de Emergência, deflagradas pela Polícia Federal, em conjunto com o MPF e a Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de investigar o envolvimento de políticos do Amazonas no esquema de corrupção desvendado pela operação Maus Caminhos.


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