Juiz de Parintins tenta calar a imprensa e manda blog retirar matéria sobre Márcia Baranda - Fato Amazônico

Juiz de Parintins tenta calar a imprensa e manda blog retirar matéria sobre Márcia Baranda

O juiz da Vara Civil e Criminal de Parintins, Aldrin Henrique Rodrigues, determinou no último dia, 23, a retirada da matéria publicada no "blog deAmazônia" e respectivas redes sociais deste, que tratava sobre a desaprovação das contas da ex-presidente do boi Caprichoso, Márcia Baranda, julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado.

A reprovação das contas de Márcia é referente ao Termo de Convênio no. 19/2011, cujo somatório total das ações apresenta desfalque financeiro nas contas do bumbá superior a R$ 900 mil, no período em que ela dirigia o boi. Por esse motivo, o Caprichoso está impedido de realizar convênios com os governos Federal, Estadual e Municipal.

O magistrado entendeu que, a postagem de chamada da matéria feita na pagina do jornalista Jonas Santos, que também administra a Fan Page do blog, no Facebook, provoca danos à moral e a imagem da empresária.

A postagem de chamada da matéria diz o seguinte: “CAPRICHOSO NO VERMELHO!!! Rombo de quase R$ 1 milhão detectado pelo TCE/AM na gestão de Márcia Baranda. O atual presidente, Joilto Azêdo, mandou notificar a ex-presidente para que explique a aplicação de recursos. Boi não poderá fazer convênios com o Estado, governo Federal e Municipal.

Azêdo busca meios para limpar o nome do bumbá – www.deamazônia.com.br – Caprichoso no Vermelho. Inadimplente, boi não poderá fazer convênios. ”A decisão do juiz, de remover a matéria do blog, da rede social, atende a um pedido de antecipação de tutela feito por Márcia. “… em análise, preambular, claramente se observa que o jornalista que possui um facebook emitiu juízo de valor que não corresponde fielmente com a decisão do Tribunal de Contas do Estado, em especial porque ainda cabe recurso quanto a aplicação da multa e não se tem noticia do “ trânsito e julgado” do processo administrativo”, diz um trecho da decisão de Aldrin Henrique Rodrigues.

O magistrado acusa ainda, o jornalista de, com a publicação da matéria, promover o atual presidente Joilto Azêdo e desse modo estar maculando a imagem de Márcia Baranda. “… Observa-se, um certo, excesso para exaltar a atual administração do bumbá em detrimento da anterior”, diz o juiz.

Por estes motivos, Aldrin Henrique, determinou a remoção imediata da postagem da matéria na rede social, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 e marcou audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20 de maio.

Em Parintins, é público e notório que a ex-presidente do Caprichoso, Márcia Baranda, é amiga pessoal do juiz Aldrin Henrique, e mesmo assim, o magistrado ão se declarou suspeito e acatou o pedido da “amiga” para remover a matéria do blog.

A matéria sobre o rombo financeiro, que Marcia deixou no Caprichoso, foi noticiado nas emissoras de rádio, de televisão, nos jornais, blogs e sites não só de Parintins, mas também de toda a mídia amazonene, e estranhamente o juiz tomou tal decisão que viola os direitos e princípios legais da liberdade de Imprensa.