Justiça Itinerante atende na Praça da Polícia - Fato Amazônico

Justiça Itinerante atende na Praça da Polícia

A equipe da Justiça Itinerante está com o ônibus estacionado na Praça Heliodoro Balbi (mais conhecida como Praça da Polícia), no Centro de Manaus, onde ficará até o fim de maio, atendendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Parte da equipe está realizando atendimento até sexta-feira (16), das 8h às 15h, em uma tenda no estacionamento da Maternidade Ana Braga, localizada na Alameda Cosme Ferreira, s/n, no bairro São José, em um evento comemorativo dos dez anos da maternidade.

A próxima ação da equipe será na Comarca de Autazes, de 26 a 31 de maio, em local ainda ser definido, segundo o juiz coordenador do projeto, Alexandre Henrique Novaes de Araújo.

Entre as situações que podem ser resolvidas na Justiça Itinerante estão as demandas de direito de família, desde que tenham natureza consensual (quando as pessoas envolvidas no processo ou na demanda aceitam as condições legais previstas, havendo acordo), como pensão de alimentos, divórcio e reconhecimento voluntário de paternidade.

Também podem ser abertas ações sem advogado, na área cível, no valor de até 20 salários mínimos, como cobrança de dívida, direito do consumidor, danos materiais e morais. O atendimento é gratuito.

Sem telefone

No momento o telefone (92) 8427-8819, que era utilizado pela Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas, está desativado.