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Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR) darão continuidade ao projeto “Justiça Itinerante Conjunta” e levarão serviços a comunidades ribeirinhas dos dois Estados a partir desta terça-feira (17). Conduzindo aproximadamente 30 servidores do Poder Judiciário, a embarcação que servirá como polo de atendimento aos ribeirinhos partiu de Manaus na tarde desta segunda-feira (16) com destino ao município de Barcelos-AM (distante 401 quilômetros da capital) e passará, também, por seis comunidades rurais.

Esta será a terceira ação do projeto que nos meses de fevereiro e abril deste ano beneficiou 1.942 indígenas da etnia waimiri-atroari. A exemplo dos atendimentos levados aos waimiri, neste novo ciclo o Justiça Itinerante Conjunta disponibilizará à população do interior serviços como expedições de RG e de certidões de nascimento, ratificações de documentos, ações de natureza consensual na área de família, dentre outras.

Conforme cronograma, nesta terça-feira (17) o atendimento começa pela comunidade ribeirinha Carvoeiro-AM; na quarta-feira (18) será levado às comunidades Remanso e Floresta, em Roraima; na quinta-feira (19) à Comunidade Moura, no Amazonas; na sexta-feira (20) à comunidade Santa Maria (RR); no sábado (21) à comunidade Sacaí-RR; no domingo (22) à comunidade Caicubi (RR) e na segunda e terça-feira (23 e 24) à população da sede do município de Barcelos-AM.

A coordenadora do projeto Justiça Itinerante do TJAM, juíza Vanessa Leite Mota, explicou que os dois tribunais estaduais – do Amazonas e de Roraima – somaram esforços para oportunizar atendimento gratuito à população que reside em áreas de difícil acesso e pretendem realizar um atendimento de excelência. “Pretendemos corresponder aos anseios da população, providenciando serviços e provendo orientações. Estaremos com uma equipe de aproximadamente 30 pessoas visitando o município de Barcelos e outras seis comunidades ribeirinhas, reeditando o projeto que foi muito bem avaliado pela etnia waimiri-atroari no primeiro semestre deste ano”, disse a juíza Vanessa Leite.

O coordenador da Vara da Justiça Itinerante do TJRR, juiz Erick Linhares, acrescentou que este novo ciclo de atendimento consolidará o projeto de atuação conjunta entre os dois tribunais. “Assim como nos atendimentos que realizamos nas aldeias waimiri-atroari, esta nova ação só seria possível se os dois tribunais trabalhassem irmanados. Com esta perspectiva estamos levando o Judiciário a regiões de difícil acesso e cujos moradores, dificilmente, têm a oportunidade de se deslocar aos centros urbanos para receber atendimento”, informou.

Os dois magistrados integrarão a equipe de atendimento que visitará o município de Barcelos-AM e as seis comunidades ribeirinhas no período de 17 a 24 deste mês de julho.

Além das expedições de documentos e das questões envolvendo Direito de Família o projeto Justiça Itinerante Conjunta possibilitará aos ribeirinhos o atendimento a questões envolvendo cobrança de dívidas, danos morais e materiais, direito do consumidor e outros.


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