Líderes de Orcrim que desviou milhões da saúde no Amazonas pagam cerca de R$ 50 mil para deixarem a prisão - Fato Amazônico

Líderes de Orcrim que desviou milhões da saúde no Amazonas pagam cerca de R$ 50 mil para deixarem a prisão

O médico Mouhamad Moustafá e a advogada Priscila Marcolino, acusados de comandarem uma Organização Criminosa que desviou mais de R$ 110 milhões da saúde do Amazonas, pagaram cada um cerca de R$ 28 mil para serem liberados nesta quarta-feira da prisão. Os dois foram presos em setembro do ano passado na Operação Maus Caminhos, deflagrada pela Polícia Federal que colocou na cadeia várias pessoas acusadas de integrarem a Orcrim.

O médico e a advogada obtiveram a liberdade após conseguirem com o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça uma redução de cerca de 94% no valor da fiança para responderem em liberdade.

Em julho o médico e a advogada conseguiram habeas corpus sob à condição de pagamento de fiança no valor equivalente a 500 salários-mínimos, mais de R$ 468 mil pagos por Mouhamad e mais de R$ 281 mil para Priscila.

Mouahmad estava preso na carceragem do Comando de Policiamento Especializado, da Polícia Militar do Amazonas, no Dom Pedro, Zona Centro-Oeste de Manaus. Priscila estava presa no Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), localizado no quilômetro 8 da BR 174 (Manaus/Boa Vista).

Denúncia do MPF

Em novembro do ano passado, o Ministério Público Federal no Amazonas denunciou à Justiça 16 pessoas acusadas de envolvimento no esquema de desvio de recursos do sistema público de saúde do Amazonas, revelado pela Operação Maus Caminhos. Os denunciados são acusados por constituição, promoção, financiamento e integração de organização criminosa.

De acordo com o MPF, todos foram acusados de integrar a organização criminosa e as penas podem chegar até 12 anos. Parte dos acusados também foi denunciada por embaraçar as investigações, podendo pegar pena de até 20 anos por conta dos crimes. Já o médico Mouhamad Moustafa, pode ter pena superior a 20 anos por ter liderado a organização criminosa.

Braço armado

As provas revelam o uso de policiais civis e militares para realizar a segurança do grupo liderado pelo médico Mouhamad Moustafa. Conforme a denúncia, as provas também indicam apropriação de recursos federais da saúde, com o desvio de quase 50 milhões de reais, pagamentos realizados a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.

Operação Maus Caminhos

Deflagrada em 20 de setembro de 2015, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que possuía contratos firmados com o Governo do Estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva. A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo Instituto Novos Caminhos.

Os fatos que deram origem à investigação policial foram apurados a partir de provocação do Ministério Público Federal que, após responsabilizar na Justiça o ex-secretário de Estado da Saúde Wilson Duarte Alecrim, servidores e a direção do Hospital Santa Júlia Ltda. também por irregularidades em contratos na saúde pública estadual, pediu à CGU apurações mais amplas sobre a aplicação de recursos pela Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam).

O trabalho de apuração e elucidação da Operação Maus Caminhos vem sendo realizado de forma articulada entre o MPF/AM, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e a Receita Federal, como parte dos resultados da integração entre os órgãos promovida por meio da Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas, criada para diminuir as distâncias burocráticas entre as instituições de fiscalização e controle e garantir maior eficiência no combate à corrupção no estado.