Luciana Lóssio é reconduzida ao cargo de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral - Fato Amazônico

Luciana Lóssio é reconduzida ao cargo de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral

A recondução da ministra Lucia Lóssio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um novo biênio como efetiva da Corte foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) ontem (4). O decreto foi assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, no dia 30 de abril. A cerimônia de posse está marcada para esta terça-feira (5), às 19h, no Plenário do TSE.

Primeira mulher a ocupar uma das cadeiras destinadas à advocacia, Luciana Lóssio encerrou o seu primeiro biênio no dia 26 de fevereiro deste ano. A ministra está na Corte desde 2011, quando foi nomeada pela presidente Dilma para ocupar o cargo de ministra substituta.

Luciana Lóssio graduou-se em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) em 1999, mesmo ano em que obteve sua inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na seccional do Distrito Federal. Ela atuou durante sete anos como assessora jurídica na Procuradoria-Geral da República (PGR), assessorando os ex-procuradores-gerais Geraldo Brindeiro e Cláudio Fonteles, com atuação em processos de competência do TSE e do STF.

Composição do TSE

Segundo o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo presidente da República. Neste último caso, o chefe do Poder Executivo decide quem ocupará a vaga a partir de uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte, com os nomes dos advogados indicados.