TJAM – A implantação do Juizado, que funcionará no Sambódromo, ao lado da Arena da Amazônia Vivaldo Lima, atende à Recomendação nº 45, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do dia 17 dezembro de 2013, em relação aos jogos realizados nas cidades-sede da Copa do Mundo.

Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), formada por seis juízes e um desembargador, conheceu esta semana a Arena da Amazônia Vivaldo Lima e o local destinado ao Poder Judiciário Estadual para a implantação do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos, onde serão atendidas as demandas judiciais que envolverão torcedores e turistas durante a Copa do Mundo.

O desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior e os juízes Rogério Vieira, Gildo Alves de Carvalho, Rebeca de Mendonça Lima, Luís Márcio de Albuquerque, Alexandre Novaes e Andrea Jane Silva de Medeiros, estiveram na quinta-feira (13), na Arena e foram recebidos pelo coordenador da Unidade Gestora do Projeto Copa (UGP Copa) no Amazonas, Miguel Capobiango.

O desembargador Lafaytte Carneiro Vieira Júnior, coordenador geral do Judiciário amazonense para a Copa do Mundo Fifa – 2014, explicou que a visita foi para definir o local onde vai funcionar Juizado e adiantou que faltam alguns detalhes a serem acertados na próxima semana, quando irá à Brasília para participar de uma reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir os detalhes finais do trabalho do Poder Judiciário Estadual durante a Copa.

“Conhecemos a situação e resolvemos onde vão ficar os postos para os juízes e comissários. Não vamos trabalhar aqui somente nos dias em que ocorrerão os jogos da Copa. Ao longo do período, os trabalhos não serão interrompidos. Aqui está tudo certo. Vamos ficar instalados no Sambódromo e teremos credencias para um magistrado e um comissário, que terão acesso livre em toda a arena caso haja necessidade de intervenção em alguma demanda”, disse o desembargador.

O coordenador da UGP Copa no Amazonas, Miguel Capobiango, afirmou que em maio vai entregar a Arena para a Fifa, mas como o Juizado vai ser instalado no Sambódromo, não vai atrapalhar os trabalhos de implantação da unidade do Judiciário Segundo ele, tudo está encaminhado para recepcionar o TJAM em um período confortável.

“Vamos disponibilizar o espaço no Sambódromo onde vai funcionar o Juizado. Dentro da Arena, a Fifa é quem determina quantas pessoas vão ser credenciadas, mas isso já está sendo tratado com antecedência pelos magistrados do Amazonas”, disse Miguel Capobiango.

AEROPORTO

O Posto do Juizado Especial Cível, que funcionrá no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, vai ser coordenado pelo juiz de Direito Alexandre Novaes, que coordena o Projeto Justiça Itinerante do TJAM.

O juiz afirma que além da estrutura do Judiciário, também serão selecionados estudantes de Direito, que irão atuar como voluntários.

“O Poder Judiciário vai instalar um Posto do Juizado Especial e vamos atender demandas relacionadas às companhias aéreas, transporte aéreo. Essas questões vão ser resolvidas no local com pessoas das empresas envolvidas em alguma irregularidade”, disse Alexandre Novaes.

O trabalho no Aeroporto Eduardo Gomes vai ser realizado pelos servidores do projeto Justiça Itinerante, com a ajuda de estagiários e estudantes de Direito que vão passar por um período de adaptação e treinamento.