Manaus receberá nesta sexta-feira (26/10), defensores públicos gerais de todo o País, para a 21ª Sessão Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). 

A reunião ocorrerá partir das 9h, nas dependências do Hotel Blue Tree Premium, na avenida Umberto Calderaro Filho, nº 817, bairro Adrianópolis, zona centro-sul. Para o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, as reuniões do Condege são importantes espaços de debate. “E poder reunir no Amazonas é, também, oportunidade de mostrar a realidade que temos no Estado, como está a Defensoria e os trabalhos e projetos realizado aqui”.

Na pauta da reunião, estão temas como a convocação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública do Condege, no dia 07 de novembro de 2018, a partir das 9h, em Porto Alegre (RS) e a proposta de Termo de Cooperação Técnica entre as Defensorias Públicas para atuação conjunta em casos de organizações criminosas, casos de grande repercussão e de colaboração premiada (delação).

Os defensores gerais também debaterão o Mandado de Segurança da Defensoria Pública do Distrito Federal contra ato do Poder Judiciário que determina a defesa de policiais e bombeiros militares – independentemente de avaliação de vulnerabilidade – prejudicando as prerrogativas de independência funcional dos membros e característica de autonomia administrativa da instituição.