Durante o Fórum Permanente de discussão sobre o processo de reabertura da rodovia BR-319 (Manaus/Porto Velho), realizado na tarde de segunda-feira (21), na sede do Ministério Público Federal (MPF), o deputado federal Marcelo Ramos ponderou que é necessário encontrar um ponto de equilíbrio entre pensamentos divergentes para que os avanços se consolidem.

“Sabemos que a obra é muito importante para o Amazonas, tanto do ponto de vista social, econômico, da integração e de segurança nacional, como estratégia de deslocamento de tropas, como já afirmou o general Villas Boas, que foi comandante do Exército Brasileiro e é profundo conhecedor da região”, disse. Pare ele, no entanto, o que deve ser discutido são as medidas de salvaguarda ambiental, de mitigação e compensação, e também as ações de governança, para que não se conclua a obra a qualquer custo, nem que simplesmente se decida pela não conclusão da rodovia.

Conduzido pelo procurador da República Rafael Rocha, o evento reuniu representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Inpa, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Associação dos Amigos e Defensores da BR-319, dentre outros órgãos e entidades.

O projeto de conclusão do chamado “trecho do meio” da estrada, que se estende do quilômetro 250 ao 655, inclui estudos do impacto das obras, considerando o aspecto ambiental e a questão indígena, ainda em andamento. Os estudos serão submetidos ao Ibama e à Funai para que sejam incorporados ao processo de licenciamento ambiental e, posteriormente, seja emitida a licença de instalação (LI), que autoriza a execução das atividades.

Avanços – Entre os objetivos já atingidos, o procurador Rafael Rocha afirmou que o fórum possibilitou o nivelamento das informações entre seus participantes; aproximou agentes públicos e usuários da rodovia e a população que reside na área de influência da obra; e resolveu problemas concretos, como a manutenção do ramal de Manicoré, além da sinalização da rodovia nas comunidades próximas.

O objetivo do fórum, criado em 2017, é somar esforços, de forma articulada, para aprofundar discussões técnicas e propostas visando subsidiar ações relacionadas ao processo de reabertura da BR-319. Mais de 20 entidades, entre instituições públicas e privadas, associações e sociedade civil organizada integram o grupo, que se reúne periodicamente para discutir e gerar propostas relacionadas ao acompanhamento das obras e às ações de governança.