Marcos Rotta solicita que relatório final da CPI da Telefonia seja votado com urgência - Fato Amazônico

Marcos Rotta solicita que relatório final da CPI da Telefonia seja votado com urgência

A três dias de completar um mês da entrega do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente da comissão, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), apelou à Casa, na manhã desta terça-feira (6), para que o documento conclusivo seja votado em plenário o mais breve possível.

Segundo Rotta, para que o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – assinado pela Assembleia, operadoras e Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil ) – tenha acompanhamento efetivo é necessário a aprovação do relatório final pela Mesa da Casa, com urgência.

“Finalizamos o trabalho da CPI, entregamos à Mesa e estamos aguardando a votação para que o resultado possa ser lido e aprovado em plenário. Após a aprovação da Mesa, teremos algo fundamental que, nesse momento, é a criação de uma subcomissão responsável pelo acompanhamento do TAC”, justificou o parlamentar, ao comentar que hoje o acordo está sem fiscalização por conta da ausência desta subcomissão. “Como os trabalhos da CPI se encerraram com a apresentação do relatório final à Mesa Diretora, não podemos monitorar o cumprimento do TAC”, completou.

De acordo com Rotta, não há mais como protelar a instalação dessa subcomissão, uma vez que a qualidade dos serviços ofertados piorou em todo Estado. “Por conta da precariedade, se faz urgente a criação dessa subcomissão, a qual está a cargo da Mesa. Aliás, é a própria Mesa quem vai definir os integrantes desta subcomissão”, disse.

Rotta explicou ainda que, por determinação da CPI, está em curso o mutirão de atendimento realizado pelas operadoras, onde há cobertura. “Desde o dia 1º até o dia 20 deste mês, os consumidores estão sendo conclamados a participar de mutirões para resolver pendências com as respectivas operadoras. Mas, infelizmente, não há como saber se a população está tendo acesso ou se os canais foram facilitados, pois a subcomissão não foi instalada”, lamentou o parlamentar.

“Em nome do trabalho desempenhado pelos membros da CPI e dos consumidores, peço que o relatório seja votado com urgência”, solicitou o presidente da CPI.

Serviços estão piores

Em viagem a Alvarães, no último fim de semana, Rotta constatou que o município está há quase uma semana sem sinal da Vivo. “Entramos em contato com a operadora e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e, simplesmente, ambas desconheciam a situação da cidade, que há seis dias está sem cobertura da Vivo. Isso é um absurdo. Não há controle. Por isso se faz necessária a instalação dessa subcomissão, para monitorar os serviços das operadoras”, informou Rotta, ao acrescentar que a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam) está atuando para tentar resolver a ausência de sinal da Vivo em Alvarães.