MEC obriga reitora da UFAM a abrir Comissão de Sindicância para apurar denúncia de assédio moral - Fato Amazônico

MEC obriga reitora da UFAM a abrir Comissão de Sindicância para apurar denúncia de assédio moral

O Ministério da Educação (MEC) obrigou a reitora da Universidade Federal do Amazonas, Márcia Perales, a abrir Comissão de Sindicância para apurar a denúncia de assédio moral apresentada pelo professor de filosofia Josenildo Souza. A diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior- DIFES/SEsu/MEC, Adriana Rigon Weska, deu conhecimento ao professor que a Reitora da Ufam mandou abrir procedimentos administrativos para apurar a denúncia.

A reitora afirma em comunicado ao Mec que determinou a abertura de Inquérito Investigatório por meio da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos e Disciplinares (CPPAD) em cumprimento aos ofícios encaminhados pelo Ministério da Educação ao processo n. 23105028664/2013. A abertura da comissão de sindicância foi confirmada com a publicação da Portaria n. 0324/2014/GR em Boletim Especial da Ufam.

O professor Josenildo Souza disse que a decisão do Mec representa um avanço ao processo democrático e ao Estado de Direito dentro das instituições federais. "Vou apresentar no momento oportuno todas as provas de perseguição, retaliação e danos que sofri no desempenho do meu trabalho de professor da Ufam. Irei entregar a Comissão de Sindicância os mesmos documentos digitalizados que encaminhei ao MPF/AM, que também instaurou processo de Ação Civil Pública para apurar as denúncias de assédio moral. Se as peças forem impressas somarão uns cinco mil documentos, pois envolvem mais de 25 processos que demonstram a prática de assédio moral ao longo de 7 anos de vida institucional”, afirmou.

Souza disse também que aguarda respostas da denuncias encaminhadas a Coordenadoria-Geral de Atenção a Saúde e Segurança do Servidor (SIASS), orgão ligado a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento – Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), devido ao assédio sofrido, bem como o desfecho da representação formalizada a Presidência da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e respostas da Peça de Informação endereçada pelo MPF/AM a Defensoria Pública da União.

"Até agora não recebi o pagamento da promoção de função que foi autorizada em agosto/2013, não tive ressarcimento de desconto de R$ 530 feito sem justificativa. O meu processo de pedido de prorrogação de afastamento para o Mestrado protocolado em 11 de novembro de 2013, completou 6 meses no dia 9 de maio sem respostas da Universidade. Além do mais padeci retaliação para ingressar no projeto de Mestrado”, conclui o professor.