O Ministério da Educação realizou na manhã de ontem quarta-feira, (24/10), em Brasília, a terceira reunião com os membros do Comitê Nacional de Implementação da BNCC para compartilhar a situação atual das iniciativas que apoiam a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e apresentar os próximos passos do Programa de Apoio à Implementação da BNCC. O debate visa também engajar a participação dos órgãos públicos, nas esferas federal, estadual e municipal, no trabalho de discussão, aprovação e implementação dos currículos. 

“Se tem uma coisa que começamos desde a aprovação da BNCC, é o trabalho de implementação, especialmente na discussão e na construção dos currículos”, destacou o ministro Rossieli Soares, responsável pela abertura do encontro. “Acredito que essa tem sido, das políticas públicas que a gente começou, talvez a de maior sucesso e de maior impacto”.

O ministro ressaltou que a discussão da BNCC foi um grande exemplo de trabalho de colaboração para todo o país. “Muitas vezes discutimos transporte escolar, que é importante, e outros temas práticos que também têm importância, mas é a primeira vez que o Brasil faz efetivamente um movimento desse tamanho, com esse olhar, especialmente para o pedagógico, a partir da BNCC, ao discutir a construção de currículos, de referenciais curriculares em conjunto, com um debate rico entre municípios, estados, com o apoio da União. ” Rossieli lembrou ainda que mais de 80% dos municípios participaram do processo e muitos estados já estão com o seu currículo em discussão.

Em seu primeiro ano de execução do programa, o MEC repassou às secretarias estaduais cerca de R$ 100 milhões em recursos para a implementação da BNCC. A verba está sendo utilizada para a realização de eventos formativos, como oficinas e seminários, contratação de consultores que auxiliaram na redação e na impressão dos currículos.

Deliberações – Participaram da reunião os membros do Comitê Nacional de Implementação da BNCC composto por representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Ministério da Educação e Inep. Também estiveram presentes técnicos da sociedade civil organizada, Movimento pela Base Nacional Comum, Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. 

Foram compartilhados os avanços da elaboração dos currículos estaduais os quais estão sendo elaborados, em colaboração com os municípios, a partir da BNCC. Tais documentos contemplam os saberes e conhecimentos locais como os elementos da cultura regional. “É importante que esses currículos vão além da BNCC, incorporando especificidades e características que identificam aquela população. Isso vai dar um sentido maior ao currículo daquela comunidade”, explicou o presidente da Undime, Alessio Costa Lima.

Durante o encontro, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Smole, apresentou informações significativas que mostram a participação de todo o país na discussão da educação básica.  “Trouxemos dados do trabalho realizado que foram importantes para que todas as pessoas envolvidas nesse processo tenham a dimensão do que a aprovação da BNCC até a etapa do nono ano tem feito no país, em termos das políticas nacionais e regionais”, afirmou”. 

O secretário de Educação do Espírito Santo, Haroldo Rocha, que participou da reunião como representante do Consed, reforçou que o trabalho se desdobra ao longo de 2018. “Temos dois grandes desafios ainda este ano: aprovar os currículos da educação infantil e do ensino fundamental nos conselhos de Educação e aprovar a BNCC do ensino médio, para que em 2019 a gente possa trabalhar para, a partir da base do ensino médio, transformar o ensino médio brasileiro, que é uma urgência, uma emergência”, afirmou.

Próximos passos – Concluída essa etapa da implementação da BNCC, o MEC vai entrar, já em 2019, na fase do processo de formação dos professores. “Nós temos claramente todos os passos esclarecidos”, explicou Rossieli Soares. “Após a conclusão dos currículos dos estados e municípios, entra o processo de formação dos professores, para que eles possam aplicar esses currículos. O MEC vai dar apoio para que, em regime de colaboração, estados e municípios façam a formação de todos os seus professores durante o ano de 2019.”