Ministro da Cultura é questionado sobre disparidades da Lei Rouanet - Fato Amazônico

Ministro da Cultura é questionado sobre disparidades da Lei Rouanet

Em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CE) do Senado, a senadora Sandra Braga (PMDB/AM) questionou ontem (28) o ministro da Cultura, Juca Ferreira, sobre as disparidades na distribuição dos recursos da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) entre os estados brasileiros. O ministro foi o convidado da Comissão para falar sobre a política cultural do governo o biênio 2015-2016.

Sandra citou os dados do repasse do ano de 2014, quando a região Norte recebeu 0,73% dos recursos, enquanto a região Sudeste ficou com quase 80%.

“Isso significa que o Amazonas ficou com R$ 2 milhões e pouco para trabalhar, enquanto São Paulo ficou com R$ 564 milhões. Nada contra São Paulo, mas o que fazer para reverter esse quadro e distribuir melhor os recursos da Lei Rouanet entre os estados da federação?”, disse a senadora.

O ministro concordou que a distribuição dos recursos é injusta e respondeu que a lei precisa ser modificada, pois as atuais regras fazem com que determinados setores sejam mais beneficiados que outros.

“É um escândalo em termos de procedimento, de racionalidade. Não quero entrar no detalhe, mas tem os donos da Lei Rouanet. É só olhar os números e você vai perceber de que é uma lei feita para determinados segmentos, que não são os que precisam”, desabafou o ministro.

Convite – Antes da audiência pública, foi Sandra Braga (PMDB-AM) quem recepcionou o ministro Juca Ferreira na chegada dele à Comissão de Educação. Na conversa reservada com o ministro e o presidente da Comissão, senador Romário, a senadora falou sobre o Festival de Parintins e convidou ambos a conhecer a festa, que se realiza todos os anos no último final de semana de junho.

“É um festival que precisa ser visitado por todos os brasileiros. Praticamente todos os moradores de Parintins são artistas e boa parte dos que trabalham na conhecida festa dos bois bumbás Garantido e Caprichoso também dão importantes contribuições ao carnaval do Rio de Janeiro”, ressaltou.