Ministros usam jatinhos da FAB para voar sozinhos de Brasília para casa aos finais de semana - Fato Amazônico

Ministros usam jatinhos da FAB para voar sozinhos de Brasília para casa aos finais de semana

No momento em que o corte de gastos é uma obsessão no discurso da presidente Dilma Rousseff e da equipe econômica, a redução de custos não parece ser uma preocupação para parte da equipe ministerial. Levantamento do site de VEJA, divulgado nesta sexta-feira (3) por TVEJA, nos dados da Força Aérea Brasileira (FAB) revelam que ministros de Dilma usaram jatinhos da FAB para voar sozinhos de Brasília para casa aos finais de semana. Foram ao menos treze decolagens levando apenas um ministro para a cidade natal nos três primeiros meses do ano.

Na noite desta sexta, após a divulgação das informações pelo site de VEJA, a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto informou que na próxima semana, a Casa Civil publicará um decreto que restringe o uso das aeronaves da FAB para voltar para casa.

O custo de operação das aeronaves da FAB à disposição das autoridades varia, mas pode chegar a 12.000 reais por hora de voo, segundo cálculos efetuados pelo site de VEJA com base em dados da Força Aérea e a ajuda de especialistas no setor. Os mais recentes cálculos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do terceiro trimestre do ano passado, indicam que a tarifa aérea média nas rotas voadas pelos ministros é de 268 reais em voos comerciais. Ou seja, uma viagem de uma hora para levar um ministro sozinho em aeronave da FAB pode sair até 44 vezes mais cara para os cofres públicos, conforme a aeronave utilizada.

O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) foi o que mais voou sozinho às custas da FAB neste período: quatro vezes. Pepe Vargas (Relações Institucionais) e Mauro Vieira (Itamaraty) tomaram jatos exclusivos em duas ocasiões cada. Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres), uma vez cada. Aloizio Mercadante (Casa Civil) voou três vezes – uma delas de férias -, embora a pasta indique que ele compartilhou a aeronave em duas ocasiões – o que não coincide com os registros da FAB. Nessa conta, foram consideradas apenas viagens cujo motivo era voltar para casa, com saida da Base Aérea do Aeroporto de Brasília e previsão de um passageiro, conforme registros divulgados pela FAB.

A opção por voar em jatos ocorre em rotas com ampla oferta de voos de carreira. Todas as viagens citadas tiveram como destino as capitais Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS). O tempo de voo varia: 1h20 a Belo Horizonte, 1h30 ao Rio de Janeiro e São Paulo e 2h40 a Porto Alegre.

É comum também que os voos para casa, que em geral saem às sextas-feiras, resultem numa solicitação de retorno até a segunda-feira seguinte, pela manhã. A diferença é que os ministros justificam os voos de volta sob a rubrica "a serviço", já que retomam atividades de sua agenda ministerial. Por exemplo, se fossem considerados os jatinhos solicitados "a serviço" por Patrus Ananias para decolar dos aeroportos mineiros da Pampulha e Confins para o de Brasília, ele aumentaria em mais sete sua cota de voos sozinho, passando de quatro para onze vezes.

O decreto número 4244/2002 da Presidência da República prevê autorização para três tipos de uso das aeronaves da FAB por autoridades: motivo de segurança ou emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para local de residência permanente – nesta ordem de prioridade. Os voos devem ser requisitados com a maior antecedência possível ao Comando da Aeronáutica, que desloca jatinhos do Grupo de Transporte Especial (GTE) da Força Aérea para atender aos pedidos de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. A frota atualmente é composta por dez jatinhos, de modelos Embraer: seis E-145, dois E-135 e dois E-135 BJ, o Legacy 600.

Segredo – A FAB não revela os custos das viagens ministeriais. A Aeronáutica argumenta que os valores são "reservados" porque os modelos de aeronaves são os mesmos usados por outros esquadrões que empregam os jatinhos com fins militares. "O custo de operação é considerado um dado estratégico para a segurança nacional", diz a Aeronáutica.

O site de VEJA obteve uma estimativa de custos com base em documento oficial da FAB enviado em 2011 ao Congresso Nacional. Os custos logísticos (manutenção, combustível e lubrificantes) foram repassados em resposta a um requerimento do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), mas nos anos seguintes passaram a ser mantidos em sigilo. A reportagem também fez cotações com empresas de táxi-aéreo e obteve cálculos de custo por hora de voo com o doutor em engenharia aeronáutica Fernando Martini Catalano, professor titular da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP). Segundo Catalano, cada hora voada em um E-145 (VC-99) tem custo próximo de 11.387,78 reais. Ele também calculou os custos de aeronaves que já fizeram transporte de ministros, mas atualmente não compõem a frota do GTE: o E-120 (VC-97) teria custo de 5.962,12 reais por hora voada; o Learjet L-35 (VU-35), de 7.651,18 reais; e o L-55 (VU-55), de 9.060,74 reais. O valor independe do número de passageiros transportados.

O ofício de 2011 enviado ao líder do PPS na Câmara pelo Ministério da Defesa informa valores da época em dólares. No câmbio atual, o custo logístico da hora voada em um Embraer VC-99 seria de 12.317,79 reais (3.849,31 dólares). Esse prefixo é usado em modelos E-145 e Legacy 600, que possuem capacidade para transportar de doze a cinquenta passageiros.

Resposta – O site de VEJA procurou previamente os ministros por meio de suas assessorias. Nenhum deles respondeu à questão sobre o custos de suas viagens. O ministro Patrus Ananias disse que "segue rigorosamente" as determinações do decreto presidencial que regulamenta o transporte de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário pela Aeronáutica. "Faço isso dentro de todos os princípios legais e éticos, com o objetivo de maximizar minhas atividades no Ministério do Desenvolvimento Agrário e cumprir com agilidade a agenda de governo", disse, por escrito, Patrus Ananias.

A Casa Civil disse que os deslocamentos de Aloizio Mercadante obedecem aos critérios estabelecidos pelo decreto presidencial que normatizou os voos da FAB e que o ministro compartilha a aeronave com demais autoridades e assessores. A pasta informou que, no dia 13 de janeiro, Mercadante fez um voo sozinho para sua residência em São Paulo "em razão de emergência médica". Mas o ministro já estava em férias de quatro dias, conforme registro de sua agenda e despacho de Dilma no Diário Oficial da União. Ele tirou a licença para visitar uma neta que nasceria na capital paulista.

Segundo a Casa Civil, dois voos de Brasília a São Paulo requisitados por Mercadante para retorno à residência,nos dias 23 e 30 de janeiro, foram compartilhados com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e assessores dos ministérios da Saúde, Comunicações, Justiça, Fazenda e Secretaria dos Portos. Procurado, o Ministério da Fazenda afirmou que Levy voou com Mercadante apenas uma vez, no dia 30 de janeiro e indicou que eles já tentaram compartilhar a mesma aeronave em outra ocasião. Essas informações não constam nos relatórios da FAB. O Comando da Aeronáutica registra apenas a previsão de um passageiro – no caso, Mercadante -nos dois voos.

A ministra Eleonora Menicucci confirmou ter usado um jatinho da FAB para voar para sua casa, em São Paulo, no dia 7 de março, um sábado em que não tinha compromissos oficiais. No entanto, ela disse que representou a presidente Dilma em um evento do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, filiado à União Geral dos Trabalhadores (UGT), no dia seguinte, 8 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

As assessorias de imprensa dos ministros Pepe Vargas, Miguel Rossetto e Mauro Vieira não responderam aos questionamentos.