MPF recomenda a Semed que elabore projeto de revitalização da cultura e língua do povo indígena Kuanã - Fato Amazônico

MPF recomenda a Semed que elabore projeto de revitalização da cultura e língua do povo indígena Kuanã

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), recomendou à Secretaria de Educação do Município de Manaus (Semed) que elabore, no prazo de 60 dias, um projeto de revitalização da cultura e língua do povo indígena da aldeia Kuanã, na margem esquerda do rio Cuieiras, zona rural de Manaus, e forneça os recursos necessários para a execução do projeto.

A medida foi adotada em função da suspensão do Projeto Manaó, implantado em 2007 pela Semed, que atuava junto ao povo indígena oferecendo formação de professores indígenas e certificação de conclusão das séries de ensino fundamental, ensino médio e magistério. O projeto foi paralisado pela falta de repasse de recursos ao longo de diferentes administrações municipais.

Para o MPF, a concretização dos processos próprios de aprendizagem é fruto do direito fundamental à educação dos povos indígenas, não cabendo ao gestor público decidir quanto à sua execução, já que se trata de ato vinculado às obrigações do poder público. Para os povos indígenas, a língua é elemento primordial da identidade étnica, essencial para garantia da sobrevivência cultural dos grupos, garantindo o registro da língua como bem cultural do patrimônio imaterial, ressaltou o procurador da República Julio José Araujo Junior, autor da recomendação.

A Semed tem o prazo de 10 dias úteis para se manifestar acerca do acatamento da recomendação.