Nota de apoio ao Povo Mestiço de Humaitá, Manicoré e Apuí - Fato Amazônico




Nota de apoio ao Povo Mestiço de Humaitá, Manicoré e Apuí

Em nota de apoio ao povo mestiço de Humaitá, Manicoré e Apuí, o Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, expressou seu repúdio à política racial e étnica discriminatória contra mestiços empreendida pelo Governo Federal, comandado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), destacadamente através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que levou aos lamentáveis conflitos étnicos entre índios e mestiços ocorridos nos municípios de Humaitá, Apuí e Manicoré, no Estado do Amazonas.

Afirmam que a demora em tomar providência sobre o desaparecimento de três pessoas no município no Humaitá indica o descaso do governo federal com a população mestiça, especialmente quando há conflito com sua política indigenista.

Nota de apoio ao Povo Mestiço de Humaitá, Manicoré e Apuí

O Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro – NAÇÃO MESTIÇA, associação representativa da comunidade do povo mestiço, vem expressar seu mais veemente repúdio à política racial e étnica discriminatória contra mestiços empreendida pelo Governo Federal, comandado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), destacadamente através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que levou aos lamentáveis conflitos étnicos entre índios e mestiços ocorridos nos municípios de Humaitá, Apuí e Manicoré, no Estado do Amazonas.

Há anos o NAÇÃO MESTIÇA vem denunciando que as atuais políticas de incentivo à divisão étnica e racial do povo brasileiro, com a criação de leis que concedem direitos diferenciados por raça, cor, etnia e origem nacional, como cotas e territórios raciais, agridem a nacionalidade e hierarquizam a cidadania e, por consequência, debilitam o Estado e a democracia, indo contra a unidade do povo brasileiro e a soberania da Nação.

Entendemos que a demora em tomar providência sobre o desaparecimento de três pessoas no município no Humaitá indica o descaso do governo federal com a população mestiça, especialmente quando há conflito com sua política indigenista.

Ressaltamos que a Fundação Nacional do Índio, sendo um órgão público que integra a estrutura do Governo Federal mantido com os impostos de todos os brasileiros, não é um Estado soberano, devendo servir aos interesses da Nação e do povo brasileiro em geral, inclusive em sua função de proteger e promover os direitos dos índios, a qual deve ser realizada no sentido de harmonizar e fortalecer a unidade do povo brasileiro e não no de criação de castas ou hierarquias étnicas e raciais.

Tal postura do Governo Federal tem se mostrado quando permite que índios cobrem pedágio para que mestiços se desloquem em estradas; permite que ostentem placas da Fundação Nacional do Índio em áreas ainda não demarcadas; que ocupem áreas habitadas legalmente por mestiços e os expulsem de suas terras, como ocorre na Bahia. Ocorre quando o Governo Federal promove limpezas étnicas de mestiços, como a realizada em Suiá Missu, no Mato Grosso, e como está para ser realizada em São João do Caru, no oeste do Maranhão. Ocorre quando o Governo Federal omite de seus relatórios circunstanciados a existência de mestiços e promove uma antropologia que sustenta uma visão negativa da mestiçagem.

Ocorre quando o Ministério da Justiça chama organizações índias, mas não chama a organização mestiça para dialogar e tratar sobre as demarcações em áreas habitadas pelo povo mestiço, etnia reconhecida por lei pelos Estados do Amazonas, de Roraima e da Paraíba.

Ocorre quando o Governo Federal ignora tratados, convenções e outros documentos internacionais assinados pelo Estado brasileiro que proíbem políticas de apartheid e discriminação racial contra população mestiça.

Diante desta postura, repudiamos também atos de constrangimento e violência física, moral e psicológica contra o povo mestiço dos municípios de Humaitá, Manicoré e Apuí, no sentido de que sejam assegurados os seus direitos, inclusive seu direito originário sobre a terra, e tomadas todas as medidas cabíveis, notadamente pelas autoridades responsáveis, a fim de localizar com a maior brevidade possível os três mestiços desaparecidos.

Manaus (AM), 28 de dezembro de 2013.

HELDERLI FIDELIZ CASTRO DE SÁ LEÃO ALVES, presidente